Sala de aula Crédito: Joel Rodrigues/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário
Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do
magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será
de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor
do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55.
A portaria do MEC, publicada em edição extra do
Diário Oficial desta quarta-feira, 31, já está em vigor e tem com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.
O piso nacional da categoria, que é reajustado
anualmente, sempre em janeiro, é o valor mínimo que deve ser pago aos
professores do magistério público da educação básica, em início de carreira,
para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Previsto na Constituição
Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), o piso foi
regulamentado pela Lei 11.738/2008.
Por Estadão