Agência
Brasil – Atual ocupante da presidência temporária do G20, grupo formado pelas
principais economias do mundo, o Brasil fica para trás quando o assunto é
segurança pública. O estudo Panorama da competitividade dos países do G20
Brasil 2024, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan), coloca o país na 25ª posição em uma lista de 27 nações,
superando apenas México e África do Sul.
No
levantamento, a Firjan analisa dados de 18 países que formam o G20 ao lado do
Brasil (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá,
China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão,
México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e de oito convidados para participar de
diálogos e discussões: Angola, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Nigéria,
Noruega, Portugal e Singapura.
O
estudo tem como referência metas estabelecidas pelos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)
referentes a oito temas que fazem parte da agenda do G20 Brasil 2024: clima;
crédito; economia e emprego; infraestrutura; mulheres, diversidade e inclusão
nos negócios; segurança pública; sistemas alimentares sustentáveis e
agricultura; e transição energética.
(In)segurança
No
campo da segurança pública, foram considerados os indicadores de porcentagem da
população que se sente segura ao andar à noite sozinha na região em que mora e
o número de homicídios por 100 mil habitantes.
Em
2022, O Brasil apresentou percentual de 48% e taxa de 22,38 homicídios por 100
mil pessoas. De acordo com a Firjan, isso significa alcançar 34% na evolução
das metas de segurança estipuladas pela ONU. O conjunto dos 27 países apresenta
patamar de 79%.
De
acordo com o gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney, o indicador
une dados objetivos de criminalidade, no caso dos homicídios, com a sensação
subjetiva percebida pelas pessoas. “São dois aspectos que se complementam. A
ideia, de fato, da redução do número de homicídio no Brasil como uma
necessidade, mas também a necessidade de melhoria da própria sensação de
segurança da população.”
O
ranking de segurança pública é liderado por Singapura, com 100% de alcance das
metas. Em seguida, figuram Emirados Árabes Unidos, China, Noruega e Arábia
Saudita, todos com mais de 99% de atingimento.
Impacto em investimentos
Segundo
Ouverney, além da questão social, a segurança pública – e a falta dela –
reflete-se na geração de emprego e renda em determinadas localidades.
“Segurança pública é, sem dúvida alguma, fator de competitividade para atração
e retenção de indústrias. Assim como regiões seguras tendem a atrair mais
investimentos, regiões que não apresentam boas condições de segurança tendem a
repelir, a ter mais dificuldade de atrair investimentos e de retê-los.
Indústrias localizadas em áreas de risco tendem a não fazer ampliações e,
eventualmente, até avaliar sair de determinada localidade por questões de
segurança”, explica.
Na
avaliação da Firjan, o desafio da segurança pública deve ser enfrentado com
ações amplas, planejadas e integradas entre todas as esferas de governo. “Não é
exclusivamente uma questão do governo federal, nem do estadual, diz Ouverney.
Os municípios têm também papel importante, quando se fala, por exemplo, da
sensação de segurança, da questão do combate ao mercado ilegal. “Existe uma
ilegalidade de comércio de produtos contrabandeados, frutos de roubo ou furto,
que depende de uma ação efetiva dos municípios no combate a esse tipo de
criminalidade.”
Para
Ouverney, são necessárias ainda ações de conscientização da própria população.
“Por exemplo, em relação ao mercado ilegal, as consequências da compra de
produtos contrabandeados, como eles retroalimentam o crime organizado e a
insegurança.” Ele defende a adoção de iniciativas pelo Poder Legislativo, como
regulações, “no sentido de inibir a ampliação no mercado ilegal e de favorecer
o mercado formal”.
Transição
energética
Em
contrapartida ao desempenho ruim do Brasil no tema segurança pública, o país se
destaca positivamente no ranking de oportunidades de transição energética,
ficando apenas atrás da Noruega. Para a Firjan, o Brasil está na “vanguarda
mundial”, com obtenção de 90,6% das metas dos objetivos do milênio da ONU.
Além
de ter 87% de sua capacidade de geração elétrica composta por fontes
renováveis, o Brasil tem matriz energética diversificada, na qual
biocombustíveis como o etanol contribuem fortemente para a redução da emissão
dos gases de efeito estufa, diz o estudo.
“O
desafio que a economia brasileira ainda precisa superar em relação ao tema
refere-se às questões de modernização e ao aperfeiçoamento do arcabouço legal
do setor energético, para expansão de novas fontes energéticas, como o
hidrogênio verde e as eólicas offshore [geração de energia com a força dos
ventos em alto mar]”, completa.
Ouverney
ressalta que o poder público tem a responsabilidade de elaborar aspectos
regulatórios dessas novas fontes para que o Brasil possa seguir avançando no
tema de transição energética. “Continuar à frente daquilo que é a vantagem
comparativa do país em relação ao conjunto de países do G20”, destaca.
Reuniões do grupo
A
pesquisa da Firjan teve o intuito de elaborar diagnósticos de oportunidades e
desafios para serem abordados em reuniões de entidades participantes do G20 sob
a presidência brasileira.
Diversos
eventos de diálogos serão realizados ao longo deste ano. Serão discutidos
também assuntos prioritários do governo brasileiro, como o combate à fome, à
pobreza e à desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável
(econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global.
Nos
dias 18 e 19 de novembro será realizada reunião de cúpula dos chefes de Estado
e de governo no Rio de Janeiro. Segundo Isaque Ouverney, as reuniões desse
conjunto de economias que compõem o G20 e os convidados vão propor alternativas
e compartilhar experiências de sucesso.
“O
objetivo do estudo [da Firjan] é apresentar um panorama, nessas oito vertentes,
de onde o Brasil tem, de fato, se destacado e sido bem-sucedido nas suas
políticas e onde são necessários uma reflexão e avanços importantes, como é o
caso da segurança pública”, completa.