Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /
Agência Brasil
O processo que tramita contra o
senador Sergio Moro (União Brasil) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do
Paraná pode ir a julgamento nos próximos dias. O relator do caso, juiz Luciano
Falavinha, liberou o processo na tarde desta terça-feira (30) e pediu para que
ele seja incluído em pauta para julgamento "na primeira data
possível".
A próxima sessão presencial do
colegiado está marcada para 5 de fevereiro, segunda-feira. Antes, nesta
quarta-feira (31), há uma sessão virtual. Até a tarde desta terça, o processo
ainda não estava incluído em nenhuma das sessões. A expectativa dos advogados
das partes era julgar o caso de forma presencial.
Os advogados também acreditavam
que o relator poderia aguardar a nomeação de um novo membro da corte, que é
formada por sete juízes. Desde a semana passada, uma cadeira está vazia, no
aguardo da nomeação. Uma lista tríplice está sendo analisada pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), que depois encaminha para decisão do presidente da
República.
Resultado de representações
movidas pelo PL e pelo PT, a ação judicial aponta principalmente suposto abuso
de poder econômico durante a pré-campanha de Moro ligada ao pleito de 2022. Na
visão desses partidos, o ex-juiz da Operação Lava Jato teria feito gastos
excessivos antes da campanha formal, o que desequilibrou a disputa entre os
concorrentes. Moro nega.
Se a Justiça Eleitoral julgar
procedente a ação judicial e entender que houve abuso de poder econômico, as
consequências seriam a cassação da chapa e a inelegibilidade por oito anos.
Em uma eventual vitória de Moro
em Curitiba, tanto PT quanto PL já declararam que tentarão reverter o
julgamento em Brasília. A defesa de Moro também vai recorrer se o julgamento
for desfavorável a ele. Assim, independentemente do resultado no TRE, o caso
cairá nas mãos do TSE.
Na hipótese de Moro sair
derrotado na corte regional, contudo, os efeitos da decisão ficam suspensos até
deliberação do recurso que seguirá ao TSE.