Foto: TJ-BA
Em 2023, a despesa com pessoal
do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou a R$ 2.762.444.438,58. O valor
bruto ficou em R$ 4.016.011.486,79. O relatório de gestão fiscal foi publicado
nesta segunda-feira (29).
Quando dividido por
quadrimestre, os relatórios aprovados confirmam gastos de R$ 812.832.749,46 de
janeiro a abril; R$ 902.193.849,85, de maio a agosto; e R$ 1.047.417.839,27, de
setembro a dezembro.
Em valores líquidos, as maiores
despesas foram com pessoal ativo (R$ 2.887.697.149,83); vencimentos, vantagens
e outras despesas variáveis (R$ 2.416.256.249,11); pessoal inativo e
pensionistas (R$ 1.128.314.336,96); e as chamadas despesas não computadas,
previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (R$ 1.253.567.048,21).
Com as aposentadorias, reserva e
reformas, as despesas no ano passado, em valores líquidos, foram de R$
962.421.535,67. Já referente às pensões, a quantia bruta gasta foi de R$
165.892.801,29 e com inativos e pensionistas com recursos vinculados, de R$ 826.403.888,89.
A tabela de gastos ainda
compreende as despesas com obrigações patronais, despesas com pessoal não
executada orçamentariamente, indenizações por demissão e incentivos à demissão
voluntária, decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração
e despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração.
A receita corrente líquida do
TJ-BA em 2023 alcançou a cifra de R$ 57.229.420.301,19. Quando ajustada para
cálculo dos limites da despesa com pessoal, o montante ficou em R$
57.104.634.776,24.
O tribunal explica que durante o
exercício financeiro anual, somente as despesas liquidadas são consideradas
executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas
em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Sendo
assim, o TJ-BA destaca que, para maior transparência, as despesas executadas
estão dividas em: despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a
entrega do material ou serviço, e despesas empenhadas não liquidadas, inscritas
em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do
exercício por força da Lei. 4.320/64.
DEMONSTRATIVO
No demonstrativo simplificado do
relatório de gestão fiscal publicado hoje, o total da disponibilidade de caixa
bruta acumulou R$ 877.579.323,94; os restos a pagar liquidados e não pagos, em
R$ 119.193,94, referente as anos anteriores e ao exercício atual; e demais
obrigações financeiras, em R$ 537.562.002,09.
Além disso, a disponibilidade de
caixa líquida (antes da inscrição em restos a pagar não processados do
exercício, R$ 339.898.127,91; restos a pagar empenhados e não liquidados do
exercício, R$ 44.861.356,84; e disponibilidade de caixa líquida (após a inscrição
em restos a pagar não processados no exercício), R$ 295.036.771,07.