Foto: Marcelo Camargo / Agência
Brasil
Presente em mais de 3 mil
municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta
um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a
instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal. Segundo levantamento
da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e
de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total)
atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta
inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e
Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham
esse tipo de sinal.
Entre as cidades do interior e
de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm
legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos,
Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha. O levantamento analisou tanto as
cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os
municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à
instalação de infraestruturas de telecomunicações. As informações são da
Agência Brasil.
Quanto aos municípios com mais
de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis
adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas
ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas. Nas cidades
entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa
categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar
a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.
Mesmo com a demora, houve
avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347
em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174
localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G. Segundo a Conexis
Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que
facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil,
resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para
as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a
instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios
e interferindo pouco na paisagem urbana.
Potencial
Apesar dos entraves
legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está
disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte
dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G
estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores
até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de
2026.
Mesmo com a superação da meta, a
Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso
porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas
capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para
instalar as infraestruturas necessárias.