A 17ª
Delegacia Territorial de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador
(RMS), pediu a prisão preventiva do piloto Fábio Freitas, condutor do barco que naufragou no último
domingo (21) e vitimou oito pessoas – seis adultos e duas crianças. No entanto,
a juíza de Direito em substituição, Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, acatou
o posicionamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e negou o pedido.
Conforme informações obtidas pelo g1, a
decisão judicial foi publicada nesta sexta-feira (26). Ao pedir a prisão, a
polícia argumentou que "(...) mesmo se não existisse o instituto do
dolo eventual, a conduta de Fábio Freitas configura o homicídio, já que ele se
colocou na posição de garantidor do bem jurídico (vida) e assumiu a
responsabilidade de impedir o resultado; e com o seu comportamento anterior,
criou o risco da ocorrência das mortes".
Porém, como apontou a juíza ao seguir o
mesmo entendimento do MP-BA, há “contradições e fragilidade quanto à prova até
o momento colhida".
Entre as contradições está o número de
passageiros na embarcação no momento do acidente. Uma testemunha disse que
havia 32 pessoas a bordo, enquanto um segundo depoente disse que 13 a 15
passageiros estavam no barco. A capacidade da embarcação era para 10 pessoas.
Além das oito vítimas fatais, outras 10
pessoas foram hospitalizadas inicialmente, e pelo menos quatro delas seguem em
hospitais de Salvador e Lauro de Freitas, também de acordo com a decisão
judicial.
Uma das sobreviventes é a criança Laura
Sofia, de apenas 1 ano, que estava no Hospital do Subúrbio, na capital baiana.
A assessoria de comunicação da unidade de saúde confirmou que a menina já
recebeu alta médica, mas a data não pôde ser informada.