Trabalho infantil Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio
da Auditoria Fiscal do Trabalho, afastou 2.564 crianças e adolescentes de
situações de exploração do trabalho infantil em 2023. Na Bahia, 105 pessoas
foram retiradas do trabalho infantil.
Durante todo o ano, foram realizadas 1.518 ações de
fiscalização em todo o país. Das 2.564 crianças e adolescentes resgatados,
1.923 são do sexo masculino e 641 feminino. O estado do Mato Grosso do Sul
liderou o ranking de estados com maior número de registros com 372 afastamentos
seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203.
A maioria das crianças e adolescentes, cerca de
89%, foram encontrados em atividades presentes na Lista das Piores Formas de
Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas
alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante
em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e
repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.
Os exploradores foram multados pelos
auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos
devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado. Os
trabalhadores infantis foram encaminhados para a rede de proteção à criança e
ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na
escola, entre outros.
Adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas
vezes, são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma
renda e a qualificação profissional em determinada atividade. A inspeção do
trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do
trabalho infantil, em geral, para o Conselho Tutelar e para a assistência
social dos municípios para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.
Lista dos 10 estados com mais resgates de
exploração do trabalho infantil em 2023:
Mato Grosso do Sul - 372
Minas Gerais - 326
São Paulo - 203
Ceará - 201
Rio Grande do Sul – 197
Espirito Santo – 196
Pernambuco – 139
Maranhão – 136
Bahia – 105
Roraima – 101
Perspectiva para 2024
De acordo com a coordenadora-substituta do Combate
ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, a prioridade para 2024 é o aumento das
fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de
Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização; incremento de
metas e de resultados e ainda o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao
Trabalho Infantil. “Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de
ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o
planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente,
no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações
interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas”,
ressalta Andrea.
Por Correio24horas