Brumadinho Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ação movida nos tribunais alemães por pessoas atingidas pela tragédia
ocorrida em Brumadinho (MG) recebeu cerca de 300 adesões nos últimos dias. A
informação foi divulgada pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead, que
representa as vítimas. Dessa forma, chega a 1,4 mil o número de pessoas que
pleiteiam uma indenização em torno de 600 milhões de euros. O montante equivale
a pouco mais R$ 3,2 bilhões.
O alvo da ação é a Tüv Süd, empresa alemã contratada pela Vale para
avaliar a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Segundo
investigações policiais, a empresa assinou uma declaração de estabilidade falsa
que permitiu à mineradora manter as atividades na estrutura, que se encontrava
em situação precária.
O rompimento da estrutura completa cinco anos nesta quinta-feira (25). A
tragédia matou 270 pessoas – 272 na contagem das vítimas, incluindo os bebês de
duas mulheres que morreram grávidas – e produziu impactos ambientais e
socioeconômicos em diversas cidades mineiras.
O processo na Alemanha envolveu inicialmente um pequeno grupo de
vítimas. Aos poucos, novos autores foram sendo incorporados. As prefeituras de
Brumadinho e Mário Campos também buscam indenização. O caso tramita no Tribunal
Regional Superior de Munique. O escritório Pogust Goodhead, que representa as
vítmas, atua em parceria com o escritório alemão Manner Spangenberg.
Em audiências já realizadas, eles argumentaram haver provas que atestam
a participação da Tüv Süd na tragédia. A empresa se defendeu sustentando não
ter responsabilidade no episódio.
Em nota, a Tüv Süd manifestou solidariedade às vítimas, mas se disse
segura de que não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem e que
as alegações dos autores da ação não têm base jurídica. "Apoiamos o fato
de o tribunal alemão estar analisando em profundidade os pedidos, o que inclui
o esclarecimento de questões legais que podem ser relevantes. As declarações de
estabilidade foram emitidas de acordo com a legislação, estando em conformidade
com a regulamentação brasileira em vigor na data de sua emissão", diz o
texto.
Por Agência Brasil