Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Lideranças religiosas de
candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que
estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta quarta-feira (24),
no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia
Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi) com secretários de
estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre outros
temas. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais e dados
registrados no último ano.
“Esse encontro inter-religioso
traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as
considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre
o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”,
afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que a Bahia é o único estado
que tem uma ronda específica para isso.
Entre as demandas, a criação de
uma delegacia especializada. Inclusive, na última sexta-feira (19), foi
entregue pelas lideranças religiosas, durante evento Sexta pela paz!, uma carta
com o pedido de criação de uma delegacia especializada no combate aos crimes de
racismo, intolerância e terrorismo religioso. A solicitação é baseada na Lei
Federal Caó, nº 7716/1989, que, conforme as lideranças, não tem sido suficiente
para reduzir os índices de violência.
“Pudemos ter uma dimensão mais
estratégica da política pública, que é a dimensão do monitoramento do Estatuto
da Igualdade Racial e as ações que as secretarias de Estado têm feito.
Considero um saldo bastante positivo, na direção do fortalecimento do Estado
laico e do compromisso em assegurar a liberdade de crença, de culto, a
liberdade religiosa e esse tem sido o papel do governo da Bahia”, ponderou a
secretária de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia
(Sepromi).
De acordo com dados divulgados
pela secretaria, em 2023, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à
Intolerância Religiosa Nelson Mandela recebeu 103 denúncias, sendo 73 de
racismo e 30 de intolerância religiosa. Esse ano, até o momento, foram dois
casos de racismo e um de intolerância religiosa.
A delegada-geral da Polícia
Civil, Heloísa Brito, explicou que o espaço que vai abrigar a delegacia já está
sendo buscado, com atenção especial ao local, para que seja de fácil acesso
para as comunidades religiosas. “Idealizamos uma delegacia para combater esse
tipo de delito, ampla, acessível, com equipe capacitada, multidisciplinar,
incluindo psicólogos e assistentes sociais, mas que tenha também um contexto
histórico, como o Centro Histórico, o próprio Rio Vermelho, enfim, que fale com
as religiões, principalmente, de matriz africana”, afirmou. Ainda de acordo com
Brito, a seleção e preparação dos profissionais que irão compor a nova unidade
também já estão em foco.
Para a Iyá Márcia de Ogum, do
Ilê Axé Ewá Olodumare, “a conquista para as comunidades de matriz africana é
imensurável”. Ela e outras lideranças veem na delegacia uma oportunidade de
inibir crimes do gênero. “Queremos construir uma cultura de paz e respeito.
Essa delegacia não vem somente para punir. Vem também para prevenir, porque o
criminoso a partir do momento que sabe desse equipamento, vai se sentir
inibido”, avaliou.
RONDA OMNIRA
Na última sexta-feira (19), foi
autorizada a criação da Ronda Ominira, pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA),
para atender à demanda de organizações sociais e religiosas de proteger templos
religiosos e prevenir a intolerância religiosa. O serviço deve atender
ocorrências ligadas a crimes de intolerância religiosa e mediar conflitos.