O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
(PT), irá se reunir com representantes de entidades de trabalhadores e
empregadores para discutir a abertura do comércio durante feriados, na tarde
desta quarta-feira (24/1), em Brasília.
O encontro reunirá os representantes que formam a
Mesa Nacional de Negociação e irá debater a Portaria nº 3.665/2023, que passa a
valer a partir de 1º de março de 2024.
Marinho editou o texto e editou alguns artigos.
Dessa forma, o trabalho no comércio em geral aos domingos e feriados segue
permitido, no entanto, deve haver uma autorização decidida em convenção
coletiva e contemplada a legislação municipal.
Em novembro do ano passado, o ministro do Trabalho
destacou a necessidade de um diálogo sobre a abertura do comércio aos feriados.
Ele reforçou a importância da Mesa de Negociação.
“A expectativa é de que a gente resolva essas
questões até março e que consiga fazer os acordos nacionais, servindo de
orientação para os acordos regionais. Dessa forma, criamos uma harmonia e
equilíbrio para que as atividades econômicas funcionem em sua plenitude”,
avaliou o ministro na época.
A nova reunião desta quarta deve recuperar as
negociações iniciadas no ano passado.
Por Metrópoles