Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG) afirmou que espera aprovar até o meio do ano uma
regulamentação da inteligência artificial no país.
"Acho que dá. O projeto é
relativamente simples,.foi concebido por uma comissão de juristas",
afirmou a jornalistas em Zurique durante um evento com empresários brasileiros.
Ele sinalizou a importância de ter essas diretrizes antes que engate a campanha
para as eleições municipais, em outubro.
Especialistas brasileiros e
estrangeiros temem que a tecnologia seja usada, em diferentes países, para
forjar gravações e imagens que possam enganar o eleitorado. O tema foi um dos
focos do encontro anual do Fòrum Econômico Mundial, que terminou nesta sexta
(19), e suscita preocupação de organismos multilaterais como a ONU.
Na quinta (18), Sam Altman, o
diretor-presidente da OpenAI, dona do ChatGPT, evocou em um painel em Davos
necessidade de regulação, mas pediu parcimônia para que haja tempo para a
tecnologia se desenvolver mais.
O senador defende a regulação
também pelo potencial de efeito negativo da chamada IA generativa no dia a dia.
"Costumes, relação com as pessoas. Relação entre casais, entre amigos.
Entre colegas de trabalho. Entre patrão e empregado. Entre instituições,
afirmou.
"Nós temos que disciplinar
essa inteligência artificial, senão pode-se perder o controle", afirmou.
Pacheco também tratou das
empresas gigantes de tecnologia e defendeu a remuneração das empresas
jornalísticas pelo uso de seu conteúdo pelas plataformas.
A proposta estava dentro do
projeto de lei das fake news, que foi analisado no ano passado, mas está
dormente após crescerem as dúvidas a respeito dos riscos à liberdade de
expressão.
Pacheco, porém, rechaça a ideia
de que a proposta estimule a censura. "Era importante a gente disciplinar
isso. Combater anonimato. Combater esses robôs. Dar responsabilidade. Colocar
no CPF. As pessoas estão agredindo umas as outras. Nas redes sociais."
O senador pretende retomar tanto
o tema da fake news como o da remuneração do conteúdo jornalístico pelas
plataformas, juntos ou separados, e aprovar leis a respeito até o meio do ano.