Lula Crédito: Canal Gov
Após a Receita Federal anular a isenção fiscal dada
às igrejas durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), pastores e
membros da bancada evangélica na Câmara dos Deputados impuseram a culpa da
anulação no atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Isso não era um ato de Bolsonaro, era um ato
exclusivo dos técnicos da receita que elucidava o óbvio: salários de líderes de
qualquer constituição estavam imunes à imposto, à luz da Constituição Federal.
Agora, os técnicos de Lula dão margem a multas indevidas. É mais uma medida de
afronta aos religiosos”, comentou o deputado federal Sóstenes Cavalcante
(PL-RJ).
A medida foi publicada nesta quarta-feira, 17, no
Diário Oficial da União (DOU) e a anulação faz com que os pagamentos de
entidades religiosas a pastores voltem a ser considerados remunerações. Em
tese, a medida determina que as igrejas paguem mais impostos.
As igrejas receberam isenção às vésperas das
eleições presidenciais, em agosto de 2022. Uma parte do eleitorado evangélico
também é uma das parcelas da sociedade na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) tem mais apoio.
Na decisão mais recente, no entanto, a Receita
elencou que a conduta de Bolsonaro em 2022 não foi aprovada pela subsecretaria
de tributação, o que fundamenta sua anulação.
Segundo o fundador da Sara Nossa Terra e
ex-deputado, bispo Robson Rodovalho, a anulação reforça o que já estava
previsto na Constituição Federal:
“Pastores e padres não têm salários. Conceito
equivocado. Temos prebendas missionárias, nem sempre fixas. Já se tem leis
específicas sobre a imunidade, se alguém recorrer à Justiça , deve cair essa
resolução da receita”, disse.
O ato gera um novo entrave entre o governo Lula e
os evangélicos. Desde o início da gestão petista, líderes reclamam da ausência
de proximidade com o Palácio do Planalto, enquanto pastores ligados ao
ex-presidente mantém críticas a Lula.
De acordo com a norma proposta pelo governo
Bolsonaro, só a quantia paga por prestação de serviços e aulas era considerada
como salário. Agora, no entanto, imposto de renda e contribuição vão incidir
sobre qualquer pagamento.
A Justiça determina que a razão para que as igrejas
sejam imunes ao pagamento de alguns impostos como IPTU e IPVA, é privilegiar a
liberdade religiosa prevista no artigo 5º, VI, da Constituição Federal.
Por Rede Nordeste, O Povo