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Levantamento feito pelo
Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) aponta um cenário alarmante
quanto ao bem-estar dos trabalhadores e a relação dentro das corporações no ano
de 2023. Em destaque estão os episódios de assédio moral e sexual: registro de
791 casos, aproximadamente duas ocorrências por dia útil.
“A prevenção é a forma mais
efetiva para se construir um ambiente de trabalho saudável e livre de situações
de assédio. Empregadores e empregados precisam se conscientizar de que toda
conduta abusiva poderá configurar o assédio moral. Essa conduta pode ser
manifestada por comportamentos, palavras, gestos ou escritos que possam levar
dano à integridade física ou psíquica da pessoa, pondo em risco ou degradando o
ambiente de trabalho”, escreveu o procurador-chefe do MPT, Maurício Brito, em
artigo publicado pela entidade.
Para evitar esses casos de
assédio sexual, moral, de discriminação e de outras formas de violência no
trabalho, Brito indica como medida importante o regramento interno das
empresas, com ampla divulgação aos funcionários e terceirizados. O procurador
também defende o incentivo à criação de canais de denúncias e a instauração de
um procedimento formal de apuração que garanta o anonimato e sigilo.
Quando o recorte são os
acidentes de trabalho, o MPT confirma a abertura de 147 inquéritos. Durante
todo o ano, foram abertos 517 inquéritos.
“É dever do empregador orientar
os empregados sobre os riscos da atividade e fornecer, gratuitamente,
equipamentos de proteção adequados e em perfeito estado de conservação e
funcionamento. Nossa sociedade não pode mais conviver com tantas mortes e adoecimentos
no trabalho”, alertou.
Maurício Brito destaca que caso
o empregador não adote as medidas para diminuir o risco das atividades, deixe
de orientar o empregado e fornecer ou fiscalizar o uso de equipamentos de
proteção, poderá ser chamado a assinar termo de ajuste de conduta ou responder
a uma ação civil pública. Em 2023, o MPT-BA aponta que foram firmados 303
termos de ajuste de conduta e ajuizadas 293 ações civis públicas.
Na atuação junto ao Tribunal
Regional do Trabalho (TRT-BA), o MPT participou de 447 sessões de julgamento e
apresentou mais de 10.500 manifestações em processos judiciais na segunda
instância. Especificamente sobre a atuação do TRT-BA, ao Bahia Notícias a Corte
confirmou que no ano passado o tribunal recebeu 2.843 processos de assédio
moral e 1.912 de acidente de trabalho.
Por Bahia Notícias