Nova Carteira de Identidade Nacional Crédito: Divulgação
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já
está sendo emitida pelos estados. O Ceará começou a emitir na última
quinta-feira, 11. Além de receber o documento físico, os cidadãos também têm
acesso à versão digital no aplicativo GOV.BR.
Qual o prazo para atualizar o documento?
A emissão das novas carteiras de identidade já
começou, mas o País tem um prazo de 10 anos para atualizar todos os documentos,
respeitando a capacidade de cada órgão. Então, não precisa ter pressa em
atualizar seu documento.
Mudanças na nova carteira de identidade
O novo documento visa combater os problemas de
fraudes no Brasil ao utilizar um padrão nacional e número único para todas as
unidades da federação. Isso porque, antes, uma pessoa poderia tirar uma via da
identidade em cada estado.
Além disso, permite a integração de dados nos
sistemas de informação públicos, que é feita de forma segura e por um fluxo em
tempo real.
Novas identidades podem ser utilizadas como
documento de viagem
Uma das inovações incorporadas à Carteira de
Identidade Nacional é a inclusão de uma área específica da Machine Readable
Zone (MRZ) no documento, a mesma usada em passaportes.
Entretanto, até o momento, o Brasil só tem acordos
para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do
Mercosul. O passaporte continua sendo obrigatório nos demais países.
Quanto custa pedir a nova Carteira de Identidade?
Como já ocorre com outros documentos, a primeira
via da nova carteira e as renovações são gratuitas. Porém, para emitir uma
segunda via haverá cobrança de um valor, que varia de acordo com o estado,
segundo o Ministério da Gestão e da Inovação.
Qual é o prazo de validade?
O prazo de validade da CIN varia de acordo com a
idade da pessoa:
De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos.
De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.
Acima de 60 anos: validade indeterminada.
Onde solicitar a Carteira de Identidade Nacional
Para solicitar a identidade, basta procurar o órgão
emissor da sua cidade. No Ceará, pode ser solicitada em Vapt Vupts,
prefeituras, Casas do Cidadão, entre outros locais de emissão de documentos no
Estado.
Ainda, a nova sede da Coordenadoria de
Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Perícia Forense do
Estado (Pefoce), no bairro Benfica, também emitirá a CIN.
Documentos necessários para emitir a Carteira de
Identidade Nacional (CIN):
Certidão de nascimento (se solteiro)
Certidão de casamento (se casado)
CPF
Comprovante de residência
Se autista, levar também documento do responsável e
laudo médico com CID específica para autismo. A informação também será incluída
no documento.
Quem tem erro no CPF pode tirar a nova Carteira de
Identidade?
Neste primeiro momento, pessoas que não estiverem
com as informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de acordo com suas
certidões ou tiverem algum erro no documento, não podem emitir a nova CIN, de
acordo com o Ministério da Economia.
Cidadãos que estiverem com as informações
incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento da Receita Federal
para resolver sua situação.
A atualização das informações no CPF pode ser feita
gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Pode ser necessário o
envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
Por Rede Nordeste, O Povo