Foto: Walterson Rosa/MS
Em razão da capacidade
limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina contra
a dengue, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) se reuniu, na segunda-feira
(15) com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (Ctai), colegiado de
caráter consultivo, para debater estratégias de utilização do quantitativo
disponível. Essa é uma etapa fundamental no processo de incorporação da vacina
e definição de estratégia de imunização, além de reforçar o compromisso da
atual gestão do Ministério da Saúde com a ciência.
O próximo passo é definir a
operacionalização, como público alvo e das regiões para aplicação das doses.
Essa estratégia será pactuada na próxima Comissão Intergestores Tripartite
(CIT), foro permanente de negociação, articulação e decisão entre gestores
estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição das
doses deverá ser escalonada ao longo do ano, conforme o cronograma de entregas
da empresa. Após a definição em conjunto com estados e municípios, o Ministério
da Saúde irá divulgar a estratégia de vacinação e o público prioritário. A
previsão é que a reunião aconteça ainda em janeiro.
Segundo os especialistas da
Ctai, o Ministério da Saúde deve seguir a recomendação da Organização Mundial
da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos,
conforme preconizou o Grupo Consultivo Estratégico de Peritos (Sage) sobre
Imunização da OMS. Com este cenário, a Pasta, em conjunto com estados e
municípios, deve definir qual idade será priorizada, diante do quantitativo de
doses reduzido.
O Brasil é o primeiro país do
mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da
Saúde incorporou a vacina, conhecida como Qdenga, em dezembro de 2023. A
inclusão foi analisada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações
de Tecnologias no SUS (Conitec) e passou por todas as avaliações da comissão,
que recomendou a incorporação. Segundo o laboratório, a previsão é que sejam
entregues 5,2 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2023. Outras 1,2
milhão doadas pela empresa estão em processo de tratativas para viabilizar o
processo de doação. O esquema vacinal é composto por duas doses e a expectativa
é que cerca de 3,2 milhões de pessoas sejam vacinadas.
CTAI
A Ctai tem o objetivo de
avaliar os aspectos técnicos e científicos para assessorar o Programa Nacional
de Imunizações (PNI) para tomada de decisão. Após as recomendações da Ctai, o
PNI é o responsável pela definição das estratégias, como público alvo que será
vacinado e cronograma de vacinação. Para isso, considera-se vários aspectos,
como situação epidemiológica do Brasil e disponibilização de doses. Em 2023, a
atual gestão do Ministério da Saúde retomou a importância e relevância da Ctai
como representante da ciência para as definições da Pasta.
A Ctai é formada, conforme
previsto em portaria, por representantes do Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems), do PNI, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério
da Saúde, de órgãos e entidades governamentais e não governamentais que estejam
envolvidas cientificamente com a temática.
É importante reforçar também
que todas as estratégias de vacinação são pactuadas com representantes do
Conass e Conasems, reforçando a gestão tripartite do SUS.
Combate à dengue envolve ações
prioritárias em 2024
O Ministério da Saúde está
alerta e monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar
estados e municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256
milhões para todo o país, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença. Do
valor total do investimento, R$ 111,5 milhões já foram transferidos ainda em
2023, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do
Aedes aegypti – sendo R$ 39,5 milhões para estados e Distrito Federal e outros
R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões
para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.
A Pasta também instalou uma
Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo
real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para
preparar o Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida,
será possível direcionar melhor as ações de vigilância.
O método Wolbachia, como
estratégia adicional de controle das arboviroses, também está sendo expandido
pelo governo federal para os municípios de Natal (RN), Uberlândia (MG),
Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além
das cidades já incluídas na pesquisa: Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo
Horizonte (MG), Niterói (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
A expectativa do Ministério da
Saúde é ampliar ainda mais em 2024. A iniciativa consiste na liberação de
mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados por uma bactéria intracelular do
gênero Wolbachia, que apenas infecta insetos, e atua bloqueando a capacidade de
transmissão dos vírus da dengue, Zika e chikungunya pelo mosquito.
O momento é de intensificar os
esforços e as medidas de prevenção, por parte de todos, para reduzir a
transmissão da doença. A principal medida é a eliminação dos criadouros do
mosquito – 75% deles localizados dentro e no entorno dos domicílios. Daí a importância
de receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde,
que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.
POR ACORDA CIDADE