Acolhendo parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos
Alberto Silva Junior determinou a conversão da prisão em flagrante (temporária)
para prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, no sul baiano, André Jatobá (União
Brasil). O político foi preso nesta sexta-feira (12) por
porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado de busca e apreensão
em seu apartamento.
Na decisão, publicada neste sábado (13)
durante o plantão judiciário, o juiz indica que a quantidade de entorpecentes
encontrada na residência de André Jatobá “revela que há forte probabilidade de
se tratar de droga destinada à comercialização”.
O magistrado destaca que os crimes
imputados ao vice-prefeito possuem pena máxima superior a quatro anos, sendo
cabível a prisão preventiva como prevê o Código de Processo Penal.
“Resta claro que a medida máxima
revela-se necessária na espécie, ante a periculosidade concreta das condutas
apuradas, a fim de se resguardar a ordem pública. A existência de substâncias
ilícitas em diversidade e quantidade consideráveis, em conjunto com armas de
fogo, munições e explosivos possuído s ilegalmente pelo preso, evidenciam modus
operandi de quem se dedica a atividades criminosas e firma a convicção da
ineficiência de medidas diversas da custódia cautelar para evitar a reiteração
do comportamento criminoso. Por conseguinte, realizando-se de um juízo de
probabilidade, entendo ser grande o risco de o agente praticar novos crimes se
for colocado em liberdade, o que possibilita a invocação da preservação da
ordem pública como fundamento autorizador da prisão preventiva”, afirma o juiz
na decisão.
Durante o cumprimento do mandado,
deflagrado após o descumprimento de uma medida protetiva com a ex-companheira,
a polícia encontrou no apartamento de André Jatobá drogas como cocaína,
ecstasy/MDMA, maconha, skank e haxixe, além de armas, munições e explosivos.
O gestor já é indiciado como réu em uma
ação contra de porte ilegal de arma e tráfico de drogas, pela comarca de Ipiaú
desde 2021, mas não foi a julgamento. André também possui um processo contra o
crime de peculato, a apropriação ou desvio de valor, ou bem móvel, ao usar
cargo público, desde 2019. Com relação a este processo, a prisão preventiva do vice-gestor foi decretada pela juíza
Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, em 14 de dezembro de
2023.
Eleito em 2020 na chapa de Naeliton
Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé
em 2024.