Foto: José Cruz / Agência Brasil
Durante o biênio 2022-2024, o
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou o pagamento de R$
1.636.280.540,76 em precatórios. O valor foi apresentado pelo Núcleo de
Precatórios (NACP) em reunião realizada na última terça-feira (9).
No período foram proferidos
cerca de 20 mil atos, entre despachos e decisões; quase 10 mil ofícios de
pagamentos e transferências; mais de 48 mil certidões – em um cenário de
incremento de acervo (novos precatórios distribuídos em 2023) de quase 100% em relação
à distribuição em 2022.
Conforme o juiz assessor
especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, gestor do NACP, as
medidas e resultados alcançados, “são fruto das diretrizes de gestão
estabelecidas pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo
Branco, que buscou alinhar as atividades do NACP às normas e orientações do CNJ
e às melhores práticas identificadas nacionalmente”.
Nos últimos dois anos, as ações
da unidade foram estruturadas em seis eixos: acesso à informação adequada;
implementação de boas práticas; parcerias interinstitucionais; incentivo à
conciliação de pessoas; reformulação administrativa; e foco na gestão de
pessoas.