O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) registrou o julgamento de 996 processos no ano de 2023 – número
considerado recorde pela Corte. O volume de ações supera as 598 que foram
distribuídas ao Órgão no mesmo período. As sessões plenárias, que contam com a
participação de todos os desembargadores, são realizadas às?quartas-feiras.
Ao
todo, foram realizadas 61 sessões plenárias na gestão do presidente Nilson
Soares Castelo Branco (fevereiro de ?2022 a janeiro de?2024). ?Em uma delas,
ocorrida em dois turnos?no dia 22 de março, o TJ-BA afirma que houve recorde de
processos julgados?em apenas um dia. Dos 63 processos em pauta, em uma plenária
com mais de oito horas de duração, a Corte julgou 23 deles, sendo nove Ações
Diretas de Inconstitucionalidade, um Incidente de Arguição de
Inconstitucionalidade, um Recurso Administrativo, quatro Agravos Internos,
quatro Procedimentos Comuns Cíveis, um Embargo de Declaração e duas Petições
Cíveis.?
A
sessão contou com um quórum superior a 43 desembargadores durante os dois
turnos de votação, foi realizada em formato presencial e permitida a
participação virtual de advogados e desembargadores que não puderam comparecer
fisicamente.?
LEVANTAMENTO
Em
toda a gestão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi julgado, nas 61
reuniões, um total de 5.731 processos em sessões plenárias judicantes, sem
contar os 86 de sessões administrativas.?
No
período de fevereiro de 2020 a janeiro de 2022, foram 2.732 processos julgados
nas 42 sessões plenárias – números impactados pela pandemia da Covid-19
–,?ocasião em que os trabalhos ficaram suspensos por, aproximadamente, quatro
meses, havendo restrição de tramitação de autos físicos, segundo determinação
dos órgãos de saúde. ?
Já de
fevereiro de 2018 a janeiro de 2020, houve um total de 1.685 processos julgados
nas?58 sessões ocorridas no período.