Mais da metade dos crimes de importunação sexual que
ocorreram na Bahia em 2023 foi registrada na capital. Um levantamento realizado
pela reportagem com casos noticiados pela mídia indica que das 12 ocorrências
do estado, oito foram em Salvador (66%). Shoppings, metrô, bares e estádio de
futebol estão entre os lugares em que as vítimas relatam terem sido
importunadas.
Um dos casos de maior repercussão ocorreu no Salvador
Shopping, em março de 2023. Pedro Miguel de Oliveira Santos, 59, foi indiciado
por ter importunado sexualmente sete jovens, sendo quatro delas menores de
idade, no restaurante 33 Steakhouse. Em novembro, ele passou pela primeira
audiência de instrução do processo. Na ocasião, uma das vítimas prestou
depoimento.
Beijos e toques não consentidos caracterizam importunação
sexual. No mês de março, um homem foi preso suspeito de “passar a mão” nas
pernas e partes íntimas de uma mulher, dentro de um ônibus na Avenida
Jequitaia. Um caso parecido foi registrado em Vitória da Conquista, em junho.
Um homem de 38 anos foi preso em flagrante suspeito de acariciar as pernas de
uma mulher e de sua filha de 4 anos em um cinema.
O advogado criminalista Marcelo Duarte explica que quando a
vítima for menor de idade, a Justiça pode entender que o crime é de estupro de
vulnerável. “Se o juíz entender que houve estupro pela vítima ter menos de 18
anos, a pena pode chegar a 15 anos de prisão” diz. O entendimento surgiu a
partir de uma decisão da 5º Turma do Superior Tribunal de Justiça, em 2016.
A reportagem questionou a Polícia Civil sobre a quantidade de
registros de importunação sexual no estado em 2023, mas não obteve resposta. Em
novembro do ano passado, uma mulher pulou de um carro em movimento para fugir
de uma tentativa de estupro. O motorista, segundo a vítima, ficou nu e subiu em
cima dela, no banco de trás do carro.
Relembre outros casos
Março
Pedro Miguel de Oliveira Santos é suspeito de importunação
sexual de sete jovens, sendo quatro delas menores de idade, no restaurante 33
Steakhouse. Segundo a denúncia realizada por familiares das adolescentes, o
empresário teria convidado as garotas para ir à casa dele e fazer um passeio de
lancha. Ao negar o convite, as meninas também teriam dito que eram menores de
idade.
Um homem foi preso acusado de assediar uma mulher dentro de
um ônibus que passava pela Avenida Jequitaia, na região de Água de Meninos,
próximo ao Mercado do Peixe.
Um médico, que fazia atendimentos na Unidade de Saúde da
Família (USF) do Vale do Capão, foi acusado de importunação e assédio sexual
contra menores.
Abril
Homem é detido por importunação sexual em bar na Barra
Junho
Homem é preso suspeito de importunação sexual contra garota
de 17 anos no metrô de Salvador
Homem é preso por suspeita de acariciar pernas de mulher e de
criança em cinema na BA; vítimas são mãe e filha
Radialista é investigado por abuso sexual contra sobrinha em
Jacobina
Setembro
Homem é preso por importunação sexual em Morro do Chapéu
Outubro
Torcedora do Vitória denuncia agressão sexual no Barradão:
'me senti invadida e desrespeitada'
Professor investigado por importunação sexual a alunas em
Salvador é solto
Novembro
Mulher pula de carro para fugir de tentativa de abuso sexual
de motorista por aplicativo na Bahia
Dezembro
Homem comete importunação sexual e é preso pela PRF na BR 101
Homem suspeito de assediar e agredir mulheres enquanto fingia
ser policial é preso no sul da Bahia
Por Correio24horas