Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O governo federal atualizará as
regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das
compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. Entre as
mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os estados das Regiões
Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do
Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A reestruturação do selo será
publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser
apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da
Agência Brasil.
Segundo o Ministério de Minas e
Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos
necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do
biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando
a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”
Entre as medidas de estímulo à
produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis
fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é
chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (10), em evento no qual apresentou
alguns detalhes do decreto.
Com o aumento para 14% na
mistura, o ministério projeta um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no
processamento de soja para a produção de biodiesel, o que refletirá diretamente
na demanda para pequenos agricultores. Também estão previstos incentivos
fiscais a quem produzir biocombustível.
Além de reestruturar o Selo
Biocombustível Social, o decreto viabilizará investimentos para o agronegócio e
setor de combustíveis brasileiro. “Em 2024 serão 740 milhões, e em 2025, R$ 1,6
bilhão”, disse o ministro.
DIVERSIFICAÇÃO
Também presente no evento, o
ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira,
disse que entre os desafios previstos pelo governo, está o de diversificar os
produtos que podem ser usados para a obtenção de biodiesel, combustível que
pode ser derivado de sementes de mamona, bem como de milho, soja, girassol,
cana e babaçu. O leque de opções pode incluir, por exemplo, a macaúba, palmeira
abundante na Região Nordeste.
A diretora de Inovação para a
Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, Vivian Libório de Almeida,
disse que o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido
aumentará de forma escalonada até chegar a 20% do total. “Atualmente, o
programa atende 54 mil famílias por ano. A expectativa é ampliar para 70 mil
famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido”, explicou a diretora
do MDA.
Segundo Paulo Teixeira, “o
presidente Lula tem, neste tema, uma de suas predileções”. O governo estuda
também formas de baratear o custo da energia utilizada para irrigar as
lavouras. “A energia fotovoltaica pode reduzir o preço da energia. Precisamos
pensar em modicidade tarifária”, complementou.