O governo
pretende promover 13 leilões de estradas em 2024, com previsão de R$ 122
bilhões em investimentos privados. A informação é do ministro dos Transportes,
Renan Filho, nesta quarta-feira (10).
Veja as rodovias:
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BR-040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora
(MG);
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BR-364, de Rio Verde (GO) a Rondonópolis
(MT);
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BR-040, de Belo Horizonte (MG) a Cristalina
(GO);
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BRs-070/174/364, de Vilhena (RO) a Cuiabá
(MT);
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BRs-060/452, no trecho Rio
Verde-Goiânia-Itumbiara;
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BR-364, de Porto Velho a Vilhena (RO);
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BR-381, de Belo Horizonte a Valadares (MG);
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BRs-153/262 entre Goiás e Minas Gerais;
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BR-262, no trecho Uberaba (MG) a Betim (MG);
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BRs 369/373/376 no Paraná e rodovias
estaduais 170/232/445/090;
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Rodovias estaduais de Goiás 020/060/070/080.
“Tem um corredor no Brasil central
precisando de investimentos, especialmente pelo crescimento da nossa
agricultura que bate sucessivos recordes ano após ano e está priorizado no
planejamento, e também o estado do Paraná”, afirmou.
Contudo, três desses trechos também foram
incluídos na lista de contratos que o governo pode reestruturar, mudando os
termos dos acordos existentes, sem levá-los a leilão.
Para o ministro, a otimização seria o
cenário ideal para acelerar os investimentos, mas depende de aval do Tribunal
de Contas da União (TCU) e da comprovação, para cada rodovia, de que
reestruturar o contrato é mais vantajoso que um novo certame.
OTIMIZAÇÃO DE CONTRATOS
Renan informou que o governo pode otimizar
14 contratos de rodovias, com investimento adicional de R$ 110 bilhões.
Em setembro, o Ministério dos Transportes
publicou portaria estabelecendo prazo entre 1º de setembro e 31 de dezembro de
2023 para que as empresas manifestem interesse em mudar os termos dos acordos
de concessão.
De acordo com o ministro, quatro contratos
são fruto de um grupo de trabalho criado pela pasta e já estão aguardando
parecer do TCU. Outros dez pediram readequação por meio da portaria.
“Vamos otimizar os contratos a fim de
equilibrar o contrato no tempo e na tarifa com o volume de obra que foi
pactuado. Por quê? Porque teve contrato que está desequilibrado por mudança de
preço de insumo, foi feito muito lá atrás ou foi feito só para manutenção e,
anos depois, pelo crescimento do Brasil, percebemos que a rodovia precisa de
adequação de capacidade, entretanto, só tem manutenção daquela via no contrato
original”, explicou.
QUALIDADE DAS RODOVIAS
O governo tem a meta de melhorar o índice de
qualidade das rodovias, alcançando 80% de "bom" na avaliação do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Hoje, 67% das
rodovias federais são consideradas boas.
"[Até 2026] vamos chegar naquele ponto
em que a depreciação [da infraestrutura] terá condição de ser recuperada no
ano", declarou.
Segundo dados da Confederação Nacional dos
Transportes (CNT), no Brasil, 67,5% da malha rodoviária pavimentada é
considerada regular, ruim ou péssima.
NOVOS PROJETOS FERROVIÁRIOS 2024
Para 2024, a previsão é que a pasta conclua
obras na Ferrovia Norte-Sul, além de investimentos nas ferrovias Fiol II, Fico
e Transnordestina. O ministro afirmou ainda que serão lançados novos projetos
ferroviários no primeiro semestre deste ano.
De acordo com Renan, a apresentação dos mais
propostas para 2024 depende de disponibilidade financeira. "Estamos
aguardando a otimização das reestruturações, para apresentarmos o plano com
usos e fontes de recursos para conclusão das obras", disse.
O ministro se refere à revisão dos contratos
de concessão de ferrovias renovados antecipadamente. Em novembro, o TCU
permitiu reequilíbrio econômico-financeiro do contrato da Rumo, que representa
um adicional de R$ 500 milhões em investimentos. A intenção do governo é que os
demais contratos sejam reequilibrados.