A Azul Linhas Aéreas perdeu, ao menos temporariamente, o benefício
fiscal que recebia do governo da Bahia de isenção de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação. A
decisão ocorreu após a companhia suspender parte das suas operações
regionais, em cidades estratégicas como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da
Conquista.
O decreto que permitia
a bonificação foi assinado pelo então governador Rui Costa em 2017, visando exatamente a atração de mais
voos que conectassem os aeroportos baianos. Além disso, outros critérios eram
utilizados para definir a alíquota do imposto a ser cobrada, como a implantação
de voos internacionais ou a divulgação da Bahia em revistas colocadas dentro
das aeronaves.
O fim da isenção foi confirmado ao
Bahia Notícias pelo secretário de Turismo da Bahia (Setur), Maurício Bacelar.
Durante o evento de divulgação dos
números do verão, organizado pelo Salvador Bahia Airport nesta terça-feira (9), o gestor
admitiu que recebeu com surpresa a informação da redução drástica do número de
viagens.
"Nós fomos surpreendidos por um
anúncio da companhia aérea Azul falando da diminuição da conectividade de
Salvador com Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro. Imediatamente nós,
liderados pelo governador Jerônimo Rodrigues, chamamos a direção da Azul e
tivemos, do presidente da companhia, que por conta de uma rearrumação da malha
deles, com a dificuldade de aeronaves, nós passaríamos 90 dias com a diminuição
de voos para esses destinos. Mas que, logo após esse período, eles
reestabeleceriam a conectividade anterior, que é o que nós estamos cobrando. Em
paralelo a isso, nós estamos estimulando que a Gol e a Latam a, por exemplo,
aumentarem o número de voos para esses destinos", compartilhou o gestor em
entrevista exclusiva ao BN, admitindo que nesta época há uma alta demanda para
estes destinos.
"Nós estamos agora com o benefício
suspenso para a Azul, fazendo com eles um novo estudo para o restabelecimento
de um novo acordo de voos", completou Bacelar.
O tamanho do benefício fiscal é
proporcional ao número de voos e assentos que a companhia ofereça dentro do
estado. "Por exemplo: a Gol, por conta de ter aqui um HUB de distribuição
de voos nacionais, e pelos voos regionais que eles têm, e os voos internacionais,
não paga ICMS da querosene de aviação. Ela é totalmente isenta. As outras
companhias pagam algum percentual, pelo número de voos que oferecem",
explicou o secretário.
Apesar da promessa da Azul ao governo
da Bahia, a companhia, oficialmente, vem indicando que os voos podem não
retornar tão rápido. Procurada pelo site para falar sobre a redução dos voos
entre Salvador e Porto Seguro,
dois dos destinos turísticos mais procurados do país, afirmou que as
diminuições ocorreram de forma gradativa e que não tinham correlação direta com
o final de ano. Já ao anunciar o fim das operações em Vitória da Conquista,
indicou que a decisão fazia "parte de um processo normal de ajuste de
capacidade à demanda".
PRESSÃO DE PARLAMENTARES
A interrupção dos voos virou tema da
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e até mesmo o presidente da
Casa, o deputado Adolfo Menezes, questionou se não caberia a suspensão da
isenção de ICMS. Em agosto
de 2023, após o fim das operações da Azul para Vitória da Conquista, o deputado
estadual Tiago Correia alertou que já havia “rumores que os voos
para Ilhéus e Porto Seguro também podem ser remanejados através de escalas em
outros estados”.
No fim de setembro, em uma reunião em
Brasília com o governador
Jerônimo Rodrigues, o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, se
comprometeu a disponibilizar mais voos no estado.
"Assumimos aqui o compromisso para ampliar as opções para o estado. Já,
já, anunciaremos novidades", prometeu Jerônimo após o encontro.
Em outubro, a companhia anunciou o
aumento em cerca de 40%, em relação ao ano de 2022, no número de
assentos para o aeroporto de Porto Seguro. No entanto, beneficiou apenas
os turistas de outros estados, que chegam, principalmente, das novas origens de
voos como Campinas, Belo Horizonte, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e
Goiânia.
Hoje, Salvador tem ligação com
8 cidades baianas:
AZUL
Porto Seguro
Ilhéus
Vitória da Conquista
GOL
Porto Seguro
LATAM/VOEPASS
Barreiras
Guanambi
Lençóis
ABAETÉ
Barra Grande (Maraú)
Morro de SP (Cairu)
Boipeba (Cairu)