De olho no início do período escolar, o
Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) realizará a
operação ‘Volta às Aulas’ de 08 a 12 de janeiro (segunda a sexta-feira), em
Salvador. Na ocasião, o órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
(SJDH) fará visitas a instituições de ensino e estabelecimentos que
comercializam materiais escolares para verificar e orientar boas práticas de
consumo nesse segmento. Ao mesmo tempo, serão veiculadas, nas redes sociais da
SJDH, orientações aos/às consumidores/as sobre a aquisição desses
produtos.
A
operação do Procon visa promover a harmonia e a segurança no mercado de consumo
baiano no mês em que as famílias se organizam para comprar os materiais
escolares dos seus filhos. Na ação, os agentes do Procon-BA verificaram
adequação da lista de materiais escolares, precificação, exibição dos preços
nos produtos, disponibilidade da versão impressa do Código de Defesa do
Consumidor nos estabelecimentos e o cumprimento da oferta anunciada. “A
operação visa orientar os consumidores e fornecedores para garantir a harmonia
do mercado de consumo e trazer segurança ao/à consumidor/a no período”, afirma
o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
Os/as
consumidores/as devem atentar para algumas dicas do Procon a fim de evitar
abusos no ato das compras desse período. As recomendações também são válidas
para aquisições on-line. É fundamental pesquisar e acompanhar os preços dos
produtos desejados; utilizar ferramentas de pesquisa na internet; exigir nota
fiscal e guardar anúncios, ofertas, recibos e documentos referentes à compra; e
pesquisar a reputação dos fornecedores na internet, nos sites 'reclame aqui' e
‘consumidor.gov’.
“O
Procon-BA fiscaliza o mercado de consumo para conter práticas abusivas, mas o
consumidor deve ficar atento aos seus direitos”, afirmou o diretor de
Fiscalização do Procon, Iratan Villas Boas. O Procon-BA atua para acolher o/a
consumidor/a e garantir a defesa dos direitos também nessas situações”, afirma
Vilas Boas, segundo o qual é preciso também ficar atento aos itens da lista de
material entregue pelas escolas, conforme a importância dos produtos sugeridos
para o processo ensinno-aprendizagem.
Caso
sejam encontradas irregularidades, os fornecedores respondem a processo
administrativo e podem sofrer multas e sanções, de acordo com as regras
estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. O órgão reforça a importância
do/a consumidor/a realizar denúncia através do aplicativo (Procon BA Mobile) ou
pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.