O Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de
forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia
7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que
pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda
do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. O calendário de
pagamento está disponível no site da Sefaz.
Outra
possibilidade é pagar via pix, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação
Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse
novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o
Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por
meio do portal Ba.gov.br.
Caso
não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de
quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o
pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento
previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.
O
Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes,
que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final
da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve
se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais
multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota
única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto
do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou
superior a R$ 120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a
débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto
com o do exercício de 2024.
IPVA mais barato
O
IPVA ficou em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia. A queda é puxada pelos
automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários,
cuja redução será de 5,22%.
A
queda média no valor do imposto, de acordo com a Sefaz-Ba, reflete o momento de
estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob
controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao
contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado
apresentou maior volatilidade.
“O
país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e
isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os
proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do
Estado, Manoel Vitório.
Tabela Fipe
Este
novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas
Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de
Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os
preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site
www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de
Cálculo dos Veículos Automotores.
De
acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o
imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a
menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como
reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.