Foto: Marcelo Camargo / Agência
Brasil
Os trabalhadores que optarem
pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos
poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês
de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o
saque a partir desta terça-feira (2).
Criada em 2019 e em vigor desde
2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta
ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o
trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão
sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O governo pretende mudar essa
regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa,
como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro
do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o
projeto de lei com as alterações. As informações são da Agência Brasil.
Segundo o balanço mais recente
da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de
pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram
financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total
emprestado pelos bancos nesta modalidade somava R$111,4 bilhões.
O período de saques começa no
primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam
disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro
não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário do
saque-aniversário em 2024:
Arte/EBC