Foto: Roberta Aline/Ministério
do Desenvolvimento Social
A partir desta segunda (1º),
beneficiários do Bolsa Família que tiverem alguma inconsistência de dados do
CPF (Cadastro de Pessoa Física) no CadÚnico (Cadastro Único) podem perder o
benefício social. A medida tenta garantir que o pagamento seja apenas para os
quem cumprem rigorosamente os critérios estabelecidos.
Caso a situação não seja
resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, as famílias com alguma irregularidade no
cadastro serão avisadas sobre a situação do CPF e como regularizar a situação.
A notificação será reforçada por mensagens enviadas por meio do extrato de
pagamento dos benefícios, nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa
Tem, conforme abaixo:
"MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA
- URGENTE -
AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO
UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.
PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO
BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR
A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO
DO SEU BOLSA FAMILIA.
INFORMACOES DISQUE SOCIAL - 121
MOTIVO - CPF IRREGULAR
Cod.59"
Para esclarecimento de dúvidas,
há város canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, chat, formulário
eletrônico e informações permanentes no site do Ministério do Desenvolvimento
Social.
Estar com o cadastro atualizado
e regular é obrigatório para manter o Bolsa Família.
Para conferir se tem alguma
pendência de CPF no CadÚnico, o titular da família deve verificar a sua
situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao fisco.
Após a regularização, é necessário atualizar o CadÚnico também parar voltar a receber
o benefício.
Para consultar a situação do
CPF, siga estes passos:
Acessar o site da Receita
Federal Clicar em "Consultar CPF";
Inserir o número do documento e
a data de nascimento do titular;
Depois, clicar em
"Consultar" novamente; será gerado o comprovante de situação
cadastral do CPF;
Caso haja pendências, clique em
"Meu CPF";
Em seguida "Atualizar
CPF";
E, depois, em "Regularizar
CPF";
O beneficiário poderá realizar a
regularização pelo email da Receita Federal do seu estado, por um formulário
online ou em um posto de atendimento presencial. Após isso, a retirada da
pendência ocorre de forma automática no Sibec (Sistema de Benefícios ao
Cidadão).
O documento do titular do
benefício não pode:
Estar suspenso por
desatualização de dados na Receita Federal;
Suspenso por falta de
justificação de voto em eleições;
Cancelado devido a bloqueio
judicial em nome do titular;
Cancelado para nomes com mais de
um CPF Pendência por não entregar a declaração de anual do Imposto de Renda
para quem é obrigado;
Ter divergência de
titularidade.