O ministro da
Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quinta-feira (21),
que o governo federal vai pagar recompensas de até R$ 100 mil para quem
fornecer informações de criminosos procurados. O valor do pagamento será
definido a partir de critérios estabelecidos pela pasta.
A portaria que cria a medida foi publicada
no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). De acordo com a norma, uma
lista com o nome dos procurados será criada e disponibilizada no site do
ministério.
Para isso, as unidades da federação devem enviar, em até oito meses, os nomes de criminosos procurados que se enquadrem nas normas estabelecidas pela pasta (veja quadro abaixo). A partir disso, o ministério fará a seleção de indivíduos que constarão na lista final.
A norma diz ainda que o objetivo
da lista é o enfrentamento às organizações criminosas do país e reduzir
indicadores de crimes graves, violentos ou hediondos. Segundo a portaria, a
ideia é efetuar prisões com auxílio da população.
Além disso, a lista de
procurados trará as seguintes informações dos procurados:
- Nome;
- Data de nascimento;
- Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF);
- Foto;
- Mandado de prisão;
- Nome da unidade da federação responsável
pela seleção do investigado.
Denúncia e
recompensa
A portaria prevê que qualquer
pessoa poderá consultar informações sobre os criminosos no site da pasta e
denunciar suspeitas sobre o paradeiro deles. A recompensa varia entre R$ 30 mil
e R$ 100 mil, a depender dos seguintes critérios:
- Gravidade do crime;
- Grau de eficácia da informação para
prisão do procurado;
- Risco efetivo ou potencial à vida e à
integridade física do informante.
Além disso, quando as
informações prestadas resultarem em recuperação de produto de crime, a
recompensa em favor do informante será de até 5% do valor recuperado. Segundo a
portaria, a premiação será custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública e o pagamento será feito por meio da Secretaria Nacional de Segurança
Pública.