Foto: Reprodução / Michelle Matos / Ascom SEINFRA
O estado da Bahia possui apenas
16 municípios com planos de contingência de desastres inseridos no Sistema
Integrado de Informações. Ao todo são apenas 3,8% dos 417 municípios baianos
que atuam com em parceria com o sistema integrado.
Apenas as cidades de Alagoinhas,
Anguera, Boa Nova, Caculé, Itapetinga, Jacobina, Lauro de Freitas, Maetinga,
Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Nazaré, Nordestina, Nova Itarana, Remanso,
Salvador e Simões Filho possuem um plano. A inscrição no sistema é uma
ferramenta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para
apoiar os municípios na elaboração de estratégias e ações de resposta a
desastres.
O documento é de competência
municipal, conforme a lei federal 12.608 de 2012. O ordenamento institui a
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema
Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção
e Defesa Civil - CONPDEC, além de autorizar a criação de sistema de informações
e monitoramento de desastres.
Obtida pela Fiquem
Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas,
a planilha fornecida pelo órgão contém 606 municípios - onde pouco mais de
10% do total de cidades existentes no país - utilizaram a ferramenta para
formular seus documentos. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm
mais cidades com planos registrados.