A Polícia
Federal criou um grupo de trabalho para revisar as estatísticas sobre
indicadores de descapitalização e apreensões de bens de organizações criminosas.
Uma portaria publicada no sistema interno da
corporação na quarta (20) indica os dados de 2023, já sob Lula (PT), e de 2022,
durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), como alvos de revisão.
O texto não descarta, no entanto, a análise
de anos anteriores e afirma que o objetivo é "garantir a integridade e
confiabilidade das estatísticas oficiais".
A corporação tomou a decisão de revisar os
dados após encontrar inconsistências em números para comparar a evolução das
operações que miram o dinheiro das quadrilhas.
A Folha apurou que a revisão tem como
finalidade criar um padrão para contabilidade de valores computados como
proveniente de ações contra organizações criminosas, entre elas as ligadas à
corrupção, tráfico de drogas e armas e crimes ambientais na Amazônia.
A descapitalização dos grupos criminosos,
que tem sido defendida na PF há anos, foi priorizada nas últimas gestões e é
uma das principais bandeiras de Andrei Rodrigues, atual diretor-geral.
No caso das organizações ligadas ao
narcotráfico, como as facções PCC e Comando Vermelho, por exemplo, o foco no
dinheiro vem do entendimento de que só a apreensão de drogas não é capaz de
desarticular e fazer cessar o poderio dos grandes grupos criminosos.
O ponto central a ser observado pelo grupo
de revisão é sobre a apreensão efetiva de bens e valores. É comum, por exemplo,
a divulgação de valores apreendidos em uma operação com base no valor
solicitado pela PF e Ministério Público e autorizado pela Justiça.
A apreensão efetiva, no entanto, precisa
aguardar o valor real encontrado em contas bancárias alvos da decisões
judiciais, por exemplo, ou bens realmente acessados.
Assim, embora os pedidos de bloqueios, na
maioria das vezes, sejam na casa dos milhões, o valor efetivamente encontrado
não supera algumas centenas de reais.
Atualmente, os números levados em conta como
apreensão numa operação são os de valores em espécie legal, nacional ou
estrangeira, efetivamente apreendidos, valores de outros bens lícitos ou
ilícitos efetivamente apreendidos e valores monetários constantes de contas
bancárias objeto de efetivo bloqueio judicial.
Neste ano, segundo dados obtidos pela
reportagem, só em casos de corrupção, a PF apreendeu até a última semana R$
168,2 milhões, contra R$ 88 milhões em 2022. O valor, porém, é bem abaixo do
registro em 2021, quando os dados atuais mostram R$ 510 milhões, e de 2020,
quando o valor chegou a R$ 5,2 bilhões.
Já em relação a organizações ligadas ao
narcotráfico, as investigações em 2023 conseguiram apreender, de acordo com os
dados da PF, ao menos R$ 2 bilhões, valor bem superior aos R$ 602 milhões em
2022.
Os dados sobre apreensão de valores são
fornecidos pelos responsáveis pelas operações e inseridos em um sistema interno
da PF. O diretor da área fica responsável por homologar ou não as informações
prestadas.
Com a criação do grupo, casos que não
seguirem o padrão atual utilizado poderão ter a homologação retirada.
As estatísticas sobre apreensões, número de
operações, pessoas presas e outros dados são levados em conta internamente para
classificação das superintendências estaduais por meio do IPO (Índice de
Produtividade Operacional).