Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta
quarta-feira (20), mais de 500 registros de produtos para alisar ou ondular os
cabelos. A medida é baseada em um artigo que determina o cancelamento do
registro para empresas que não fizeram as adequações de rotulagem previstas na
resolução.
O cancelamento estava previsto no art. 14-A da RDC 409, de 27 de julho
de 2020. A iniciativa estabelece o cancelamento do registro para empresas que
não fizessem adequações de rotulagem previstas na resolução.
Com a norma, a fabricação ou comercialização dos produtos que constam na
lista configura infração sanitária, sujeitando o infrator às penalidades
previstas na Lei 6.437/1977.
A lista completa com todos os produtos que foram suspensos podem ser
conferidos no portal do governo.