Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo Lula aprovou a
liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023,
segundo dados do Ministério da Cultura. A cifra representa um recorde histórico
e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas
extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168
bilhões em 2024.
O número foi publicado nesta
quarta-feira (20) pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Segundo as informações, a quantia disponibilizada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) nos últimos doze meses é maior que a ofertada nos quatro
anos de Jair Bolsonaro. Além disso, supera em quase cinco vezes o valor
concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4
bilhões.
Neste primeiro ano do governo
Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As
propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual,
humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória,
música, e patrimônio cultural.
A área mais contemplada este ano
foi a de artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos
fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3
bilhões.
Patrimônio cultural recebeu
autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão;
humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.
A maior quantidade de projetos
aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo
lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro,
humanidades, com 1.466.