Após amplo
diálogo entre o Governo Federal e as companhias aéreas, com o intuito de
encontrar alternativas para ampliar o transporte aéreo aos brasileiros, as
empresas apresentaram nesta segunda-feira, 18 de dezembro, a primeira etapa do
plano para oferecer passagens a preços mais acessíveis aos usuários.
Entre
as principais medidas apresentadas pelas companhias estão: valores mais
acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da
viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional,
oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias
da semana; aumento no número de oferta de voos e ampliação da frota aérea.
Durante coletiva de imprensa, o
ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que as ações
apresentadas pelas aéreas são fruto do constante diálogo que o ministério tem
feito junto às empresas com objetivo de ampliar o modal e o tornar mais
acessível a todos os brasileiros. O ministro também mencionou que o trabalho do
governo é constante e que novas ações para tornar o serviço mais acessível aos
passageiros podem ser anunciadas a qualquer momento pelos prestadores de
serviço aéreo.
“Por orientação do presidente
Lula, a gente tem buscado alternativas para que possa diminuir o custo da
passagem aérea e, automaticamente, soluções que possam fortalecer mais o
consumidor final. Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário
um esforço coletivo e um diálogo constante. Estamos no caminho certo e
esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses”, completou
Costa Filho.
Principais medidas apresentadas
pelas aéreas para baratear o valor do bilhete aéreo:
AZUL –
Comercializar 10 milhões de assentos até R$ 799 a
partir de 2024, e marcação de assento e bagagem despachada para compras
realizadas de última hora.
GOL –
A partir de 2024, disponibilizar 15 milhões de assentos com preço de até R$ 699; promoções especiais e, com mais de 21 dias de
antecedência, preços entre R$ 600 e R$ 800 e tarifas de assistência emergencial (80% de
desconto).
LATAM –
Oferta de 10 mil assentos a mais por dia (mais oferta, menor custo); Toda
semana, oferecer um destino com tarifa abaixo de R$ 199,00; Mudanças no programa de fidelidade – sem
validade para utilização; e manutenção do programa de desconto de 80% para
tarifas de assistência emergencial.
AÇÕES DO MINISTÉRIO – Há algumas semanas, o Ministério de Portos e
Aeroportos (MPor) intensificou o diálogo com vários agentes do mercado para
encontrar alternativas que tenha como foco tornar o valor do bilhete aéreo mais
acessível aos viajantes, como reuniões com a Petrobras e o Ministério de Minas
e Energia voltadas à redução do preço do Combustível de Aviação (QAV), que hoje
tem impacto de até 40% no custo das aéreas. Outras medidas adotadas pelo
ministério são:
· FNAC
como garantia – A utilização do recurso
do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia em operações de crédito
para empresas nacionais afetadas pela pandemia. A proposta facilita o acesso ao
crédito e reduzir custos das companhias;
· Estímulo
de novas companhias – A entrada
de empresas de baixo custo no Brasil (low cost) é uma proposta de governo e tem
por objetivo aumentar a concorrência e criar novos nichos de mercado;
· Programas
de investimentos em aeroportos regionais – Investimentos
da ordem de R$ 6,2 bilhões em programas de
concessão e de R$ 5 bilhões de investimentos
públicos e privados no plano de aviação regional.
· Medidas
para combater o excesso judicialização – Com
custo de R$ 1 bilhão ao ano para as
companhias, o MPor, junto com o judiciário, busca alternativas para reduzir o
ato índice de judicialização no setor aéreo. Uma das propostas é ampliar o
acesso ao Consumidor.gov, canal que permite a interlocução direta entre consumidores
e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet;
RECUPERAÇÃO – Segundo dados da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), nos dez primeiros meses deste ano mais de 93 milhões de
brasileiros foram transportados em destinos domésticos e internacionais, valor
se refere a crescimento de quase 15% em comparação com o mesmo período de 2022.
A expectativa é que o modal aéreo brasileiro termine o ano com mais de 115
milhões de pessoas transportadas.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.