O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),
desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura hoje, segunda -feira
(18) o Fórum José Viana de Souza na comarca de Iraquara. A cidade também recebe
um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala
Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial.
Dentre os serviços realizados no Fórum José Viana de Souza,
destacam-se: revisão elétrica completa e troca de luminárias por modelos em LED
mais modernos, econômicos e sustentáveis; substituição e manutenção de portas
danificadas; renovação dos acessórios do banheiro e copa; revisão hidráulica e
instalação de um tanquinho na área externa; levantamento da mureta, remoção e
reinstalação do gradil; instalação de guarda-corpo; implementação de drywall,
piso tátil e letreiro; criação de um layout especial para a Sala de Depoimento
Especial; e instalação de dois aparelhos de ar-condicionado.
Na terça-feira (19), a comitiva do TJ-BA segue para Mucugê na
reinauguração do Cejusc, bem como para a instalação do Ponto de Inclusão
Digital (PID).
Nos pontos de atendimento (inclusão digital), audiências e
demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% on-line, sem a
necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e
cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da comarca e a quem se
encontra em situação de vulnerabilidade digital.?
Já a Sala de Depoimento Especial é utilizada na escuta de
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. E o Cejusc, é
responsável pela realização de sessões de conciliação e mediação
pré-processuais e processuais.
As Salas Passivas são espaços físicos reservados para a
realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente
depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço
Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado,
considerado excluído digital.
Com informações do Bahia
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