O anúncio ligou um alerta para uma possível aposentadoria. Em entrevista ao jornal uruguaio El Observador, em junho deste ano, o artista revelou que a turnê 'Meu Coco' poderia ser a última a nível mundial.

“Acho que esta turnê pode ser a última que faço voando pelo mundo. Quero voltar a morar na Bahia e cantar lá todas as semanas, e que venha à minha terra quem quiser me ver e ouvir”.

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (14) que seu governo conseguiu colocar o primeiro "ministro comunista" no STF (Supremo Tribunal Federal), em alusão à aprovação de Flávio Dino para ocupar cadeira na corte.
 

"Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, o companheiro Dino", disse Lula, um dia após a confirmação de seu indicado no Senado. Atualmente no PSB, Dino foi filiado ao PC do B.
 

A aprovação se deu após articulação de Lula no Congresso e no Judiciário para garantir os votos necessários em meio à forte resistência da oposição. O rótulo de "comunista" foi usado pela família Bolsonaro para tentar ampliar as resistências a Dino.
 

A declaração de Lula foi dada durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília. O evento reuniu movimentos estudantis, ministros do governo Lula e parlamentares.
 

Durante o discurso, o presidente disse que seu governo tem poucos ministérios para a quantidade de assuntos que o Executivo precisa lidar no Brasil.
 

O governo Lula possui 38 ministérios e só fica atrás na quantidade de pastas da correligionária Dilma Rousseff, que manteve 39.
 

"Esses ministérios que estão aqui, esses ministros que estão aqui, ainda não conseguimos repor a quantidade de funcionários que nós tínhamos em 2010, quando eu deixei a Presidência da República", disse Lula.
 

"Eu tinha de recriar os ministérios porque, nesse país, é importante a gente parar de acreditar quando a imprensa diz que tem muito ministro. Tem poucos ministros para tanto assunto que a gente precisa cuidar no país. Por que as mulheres não podem ter os ministros? Os direitos humanos não podem ter ministro? Por que a pesca não pode ter ministro, ter o Ministério das Cidades?"
 

Com a ida de Flávio Dino para o STF, Lula avalia nomes para sucedê-lo no Ministério da Justiça. Apesar de ter havido especulações de que a pasta se separaria em duas, Justiça e Segurança Pública, aliados do petista afirmam que a tendência é que o ministério siga unificado.
 

O 38º ministério do governo Lula foi criado para acomodar Márcio França (PSB), em setembro, após o presidente realizar uma reforma ministerial para acomodar indicados do centrão, em troca de apoio político no Congresso.
 

Trata-se do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte —um desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
 

Durante o evento, o presidente ainda comentou o vídeo em que uma passageira questiona a ex-presidente Dilma Rousseff por viajar de primeira classe. A gravação viralizou nesta semana. "Lógico, querida. Eu sou presidente de banco, querida. Ou você acha que presidente de banco viaja como?", respondeu a petista.
 

Lula disse que o primeiro ano de governo teve como objetivo reconstruir o que as gestões petistas haviam construído até 2016, "quando veio o golpe contra a nossa querida presidente Dilma, que hoje exerce a grata função de ser a presidente do banco dos Brics".
 

"Nesse dia, como representante, ela vem de primeira classe para o Brasil e uma fascista, que estão em todo o lugar, foi tentar dizer para ela: ‘a senhora está entrando na primeira classe?’. E ela disse: ‘Onde é que você pensa que banqueiro anda?’", concluiu Lula.
 

Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo de impeachment que tramitou na Câmara e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas "pedaladas fiscais", com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso. A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo Supremo.
 

Lula falou no evento por mais de 30 minutos e, em diversos momentos, foi interrompido por aplausos e gritos de apoio.
 

O tom do discurso foi em incentivo à juventude e movimentos estudantis não só cobrarem ações do governo, mas participarem do debate público, com ações em favelas e politizando jovens desinteressados por política.
 

"O que vai levar a gente a subir a escada inteira é a capacidade de discussão política que a nossa juventude aqui tiver para discutir com a juventude que não está aqui. Aquela juventude que muitas vezes é embrenhada pela internet, TV, desinformações", completou o presidente.
 

Uma mulher, de 34 anos, morreu vítima de um acidente entre motocicletas na noite desta quinta-feira (14) em Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A vítima, Fernanda Maria da Silva, seguia a caminho de casa, depois de sair do trabalho, quando ocorreu uma batida com outra motocicleta, perto do IF Baiano.

No impacto, a vítima foi a óbito no local. As duas pessoas, um casal, que estavam na outra motocicleta ficaram feridas. Uma ambulância do Samu socorreu as vítimas e as encaminharam para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O corpo da mulher foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Um inquérito foi aberto para investigar o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

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Com o mês de dezembro em "modo turbo" e o final de 2023 batendo na porta, o grupo governista na Bahia se aproxima para uma virada de ano sem novidades no assunto que deixa a ansiedade de todos os aliados atacada: quem vai ser o candidato a prefeito de Salvador para disputar com Bruno Reis?

Encarado por muitos como um processo que vem sendo "empurrado com a barriga" por Jerônimo Rodrigues, a situação específica de Salvador dentro da base governista ganhou novos contornos e ajudou a esquentar a panela de pressão depois de declarações que praticamente colocam o petista contra a parede.

Partiu de um cacique do MDB um recado para acelerar o processo, incluindo uma ironia: o partido dos Vieira Lima retiraria o nome de Geraldo Júnior e apoiaria o deputado Antonio Brito, do PSD, no pleito. A reação foi uma resposta contundente à fala do senador Otto Alencar, que voltou a reafirmar a pré-candidatura de Brito. É nesse turbilhão que Jerônimo Rodrigues precisa puxar para si as rédeas do processo eleitoral de 2024 na capital baiana e arrefecer a crise instalada em seu grupo político.

Com edição de Paulo Victor Nadal, o podcast está disponível no nosso site todas as sextas-feiras, sempre às 8h10, e nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, Castbox e TuneIn.

Após quase dois meses de ostentação da cabeleira, Léo Santana surpreendeu o público ao aparecer com a cabeça raspada para a gravação do novo projeto audiovisual, o PaGGodin, mas o que os fãs não sabem é que o Gigante teve problemas com o cabelo.

Em coletiva de imprensa, o artista revelou que passou por perrengues que o deixaram "careca" novamente antes do tempo. Segundo Léo, ao fazer a manutenção, a equipe descobriu que não tinha mais cabelo para prender um no outro.

O pagodeiro, que surgiu de tranças durante o TikTok Awards disse que o penteado foi colado no couro cabeludo. Léo investiu R$ 2.6 mil para ter o cabelo grande com um profissional do Rio de Janeiro.

"Fui fazer a manutenção e não tinha mais e quando tirou, não tinha mais cabelo para prender um no outro. Vocês iam ficar assustados. Isso aqui na frente estava sem nada. Pensei: 'O que vou fazer?'. De última hora, a menina que foi tirar para fazer a manutenção tinha tranças de fibra. Então, fiz a trança raiz colada no couro cabeludo para poder me salvar para a premiação. Pensei: 'É o que temos para hoje, vamos nessa'."

Léo, que não desistiu do cabelão, contou que passará por um novo procedimento. "Cheguei no Rio como Leo Santana raiz, com o cabelo baixinho. Vou ter que fazer o tratamento de novo, fortificante capilar, tônico. Vou tentar fazer um outro método que não seja tão agressivo quanto esse", explicou ele.

O artista, que sofreu racismo na web pelo novo visual, contou que estava amando o cabelo grande e revelou que era o sonho dele voltar a ter ele. "Caiu tudo. Estava amando. Era um sonho meu ter um cabelinho black. Já tive quando moleque e estragou também. Porque são uns elásticos que coloca para prender, aperta".

A empresária e advogada Isabela Suarez foi homenageada com a Medalha de Mérito Ambiental, durante uma cerimônia de comemoração dos 50 anos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). Presidente da Fundação Baía Viva e atual vice-presidente de Sustentabilidade Empresarial da Associação Comercial da Bahia, Isabela recebeu a honraria por suas contribuições para o setor.

O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), no Museu de Arte Moderna da Bahia, e contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins.

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Um vendedor ambulante foi agredido por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na tarde de quinta-feira (14), no Centro Histórico de Salvador.

O momento da agressão foi flagrado em vídeo e viralizou nas redes sociais. O registro mostra a abordagem de dois funcionários da prefeitura. Em determinado momento, um dos agentes dá socos no vendedor e segura ele pelo pescoço.

Em nota, a Semop disse que repudia todo ato de violência e que classifica esse caso como isolado. Ainda informou que a apreensão contra um vendedor não licenciado não foi de acordo com o protocolo de conduta e abordagem padrão da secretaria.

A pasta ainda informou que afastou os dois agentes envolvidos de suas funções.

O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022.
 

O parecer, protocolado pouco depois das 22h, é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Embora entendam que houve abuso de poder econômico, eles não observam utilização indevida dos meios de comunicação social.
 

"A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável", diz trecho da manifestação.
 

Os procuradores também se manifestam a favor da decretação da inelegibilidade de Moro e seu primeiro suplente, Luís Felipe Cunha (União Brasil).
 

O relator do processo, juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, deve divulgar seu voto no próximo mês. O caso pode ser levado para julgamento no plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) já no final de janeiro.
 

A ação eleitoral foi proposta no final do ano passado pelo PL e pela federação formada por PT, PV e PC do B. As legendas acusam Moro de abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social durante o período de pré-campanha. Também foram apontados indícios de corrupção a partir da contratação do escritório do advogado Luís Felipe Cunha, hoje primeiro suplente de Moro.
 

Os partidos buscam a cassação do mandato e a inelegibilidade de Moro por oito anos, além da realização de uma nova eleição para a vaga do ex-juiz da Lava Jato.
 

A defesa de Moro tem dito que os gastos na pré-campanha não trouxeram impacto para o resultado eleitoral e que ação de investigação tem natureza política.
 

"A eleição não se deu pelos gastos em celular, coffee break ou seguranças, mas sim diante de todo o capital amealhado em decorrência do combate à corrupção alcançado pela Operação Lava Jato, sediada no Paraná e de conhecimento amplo dos paranaenses", afirma o advogado Gustavo Guedes, responsável pela defesa do senador no TRE.
 

Moro se filiou ao Podemos em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação à União Brasil e candidatura ao Senado.
 

Por isso, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente ao Planalto, se tornaram "desproporcionais" e "suprimiram as chances dos demais concorrentes" ao Senado no Paraná.
 

"Ser conhecido não é carta branca para realizar gastos excessivos em pré-campanha ou para abusar da exposição pessoal em rede nacional", afirma o PL, no processo representado pelos advogados Bruno Cristaldi e Guilherme Ruiz Neto.
 

Ao TRE, os diretórios estaduais e nacionais do Podemos e da União Brasil, além das fundações ligadas às duas siglas, foram obrigados a apresentar todos os documentos que comprovam pagamentos relacionados ao período de pré-campanha, como notas fiscais.
 

PARTIDOS E MORO DIVERGEM SOBRE GASTOS DE PRÉ-CAMPANHA
 

O PT, o PL e a defesa do senador divergem sobre o valor gasto no período da pré-campanha eleitoral de Moro, fase em que as despesas foram bancadas pelo Podemos e pela União Brasil.
 

Enquanto a defesa de Moro fala em gastos módicos e calcula R$ 141.034,70 na pré-campanha, PT e PL apontam que as somas das despesas são superiores até mesmo ao teto de gasto permitido no período eleitoral para a campanha ao Senado pelo Paraná no ano passado, R$ 4.447.201,54. Para o PL, Podemos e União Brasil gastaram ao menos R$ 7.600.702,14 com a pré-campanha de Moro. O PT aponta ao menos R$ 4.790.051,25.
 

A diferença nos valores acontece porque cada um seguiu um critério diferente sobre o que pode ou não ser considerado gasto com pré-campanha e o que era efetivamente despesa ligada ao ex-juiz ou ao conjunto de pré-candidatos.
 

Para o advogado de Moro, Gustavo Guedes, os autores da ação de investigação acabaram por "maximizar, inflar e até mesmo criar gastos estranhos ao processo, porque inexistentes, ou mesmo sem nenhuma conotação de pré-campanha/campanha".
 

Segundo Guedes, somente podem ser considerados os gastos realizados na circunscrição da disputa (no Paraná) e que tenham atraído algum benefício eleitoral (para a candidatura ao Senado).
 

Para o advogado, o gasto também precisaria ter conexão eleitoral relevante. A defesa de Moro exclui, por exemplo, a aquisição de veículos blindados destinados "unicamente ao transporte e segurança do filiado" e, por isso, na visão do advogado, "sem qualquer relevância eleitoral".
 

A defesa de Moro também contesta despesas que aparentemente contemplam um conjunto de pré-candidatos, de forma genérica. Para ele, o gasto tem que estar identificado de maneira individualizado.
 

Quando se filiou na União Brasil, Moro não conseguiu espaço para manter uma candidatura à Presidência e tentou mudar o domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, mas a Justiça Eleitoral barrou os planos, em junho de 2022.
 

Assim, observa a defesa de Moro, a maior parte do período de pré-campanha não se refere ao Paraná nem a uma cadeira ao Senado.
 

Para o PL, o argumento de que uma "superexposição midiática de uma pré-campanha presidencial não afetaria a eleição paranaense para o Senado" não é válido.
 

"A menos que se comprove que o Estado do Paraná não fica dentro da circunscrição nacional, que não há sinal de rádio ou de televisão nem acesso à internet", escreveram os advogados Bruno Cristaldi e Guilherme Ruiz Neto, nas alegações finais.
 

PT DEFENDE INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTRATO DE ESCRITÓRIO DE AMIGO
 

Nas alegações finais apresentadas pelo PT nesta terça-feira (12), a legenda cobra a abertura de um inquérito policial para apurar, especificamente, a contratação do escritório de advocacia de Luis Felipe Cunha, amigo de Moro há mais de 20 anos e hoje primeiro suplente do senador.
 

Por indicação de Moro, o escritório Vosgerau & Cunha Advogados Associados foi contratado pelo diretório nacional da União Brasil entre abril e julho de 2022 para atender juridicamente os pré-candidatos do partido. O valor do contrato – R$ 1 milhão –, e o fato de o escritório não ter experiência na área eleitoral, chamaram a atenção dos partidos de oposição.
 

O advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, fala em "contrato fake" e "advogado de fachada" e afirma que as quatro parcelas de R$ 250 mil podem ter servido para "custear de modo oculto despesas pessoais e de pré-campanha do Moro", o que o senador e seu suplente negam.
 

Peccinin defende uma apuração sobre eventual caixa dois ou lavagem de dinheiro.
 

Entre os elementos considerados suspeitos pelo PT está o fato de o escritório Bonini Guedes Advocacia também ter prestado serviços jurídicos para a União Brasil, mesmo com a contratação do Vosgerau & Cunha.
 

O escritório do advogado Gustavo Guedes, que é quem hoje faz a defesa de Moro na ação de investigação em trâmite no TRE e tem notória especialização na área eleitoral, sustenta que não há nenhuma controvérsia na subcontratação. Guedes diz que foram produzidos 25 documentos (pareceres e petições), no período de 4 meses, assinados em conjunto pelos dois escritórios.
 

O advogado de Moro também defende o valor do contrato. Segundo ele, o pagamento de R$ 1 milhão é justificado pela expertise do escritório Vosgerau & Cunha, que conta "com mais de 14 anos de atuação, trabalhando hoje para 3 das 5 maiores empresas do Brasil, além de contar com uma estrutura de mais de 50 advogados espalhados pelo país".
 

Guedes também afirma que os temas envolvidos no contrato entre União Brasil e Vosgerau & Cunha "não são exclusivamente de conotação eleitoral". Segundo ele, houve prestação de serviço relacionado a "dano moral, questões criminais, procedimentos no TCU, retirada do ar de conteúdo ofensivo ou inapropriado, LGPD, cobrança de valores de terceiros", por exemplo.
 

Outra empresa de Cunha já havia sido contratada no período anterior à campanha eleitoral, pela Fundação Trabalhista Nacional, que é ligada ao Podemos. A empresa, Bello Ciao, foi chamada para elaborar o plano de governo de Moro para a Presidência da República. O contrato previa R$ 30 mil mensais pelo prazo de 12 meses.

O atual vice-prefeito de Mata de São João, no Litoral Norte baiano, Bira (UB), vai assumir o Executivo da cidade na próxima terça-feira (19). Em conversa com o Bahia Notícias, nesta sexta-feira (15), o atual prefeito João Gualberto (PSDB), disse que já consolidou seu trabalho e cumpriu a promessa de entregar a administração de Mata de São João “aos filhos da terra”.  Há 52 anos o município não era gerido por um matense.

“Encerro este ciclo com a sensação de dever cumprido. Hoje, todo nosso secretariado municipal é composto por matenses, os cargos de chefia são ocupados por matenses e, para consolidar, o prefeito agora será matense. Desde minha chegada em Mata de São João trabalhei para formar pessoas, elevar a qualidade de vida do povo e oferecer a eles o melhor em saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. Foi isso que fizemos e o resultado está aí: Bira é o grande mentor desse novo momento da gestão”, disse Gualberto.

Bira da Barraca, como o vice-gestor é conhecido, destacou a transformação que o município teve nos últimos 20 anos. “Tenho muito orgulho de participar de uma gestão que elevou Mata de São João para o cenário nacional, com uma gestão de excelência, tornando a cidade um dos mais importantes e consolidados destinos turísticos. Temos também o pioneiro ensino 100% integral, os investimentos em inclusão social, saúde e infraestrutura. Vamos honrar esse legado e dar continuidade ao trabalho, avançando ainda mais”, afirmou.

Bira da Barraca tomará posse na terça, às 17h, na Câmara Municipal. 

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) comemorou, nesta quinta-feira (14), o aniversário de 173 anos em cerimônia realizada na sede da Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, em Salvador.

Com origem no antigo Tribunal do Comércio, a Juceb, no decorrer de mais de um século e meio, re reinventou para acompanhar a dinâmica do mundo empresarial e oferecer aos baianos um serviço de registro mercantil de excelência. O órgão acompanhou a evolução tecnológica trazida nos últimos anos e aplicou nas suas atividades. Hoje o empresário baiano conta com uma plataforma totalmente digital capaz de oferecer todos os serviços necessários para a formalização da sua empresa, dispensando qualquer atendimento presencial.

Para o futuro, a Juceb, dentre outros projetos, já estuda o uso de inteligência artificial na análise e julgamento de processos, com perspectiva de implantação para o primeiro trimestre de 2024, inovação com potencial para mudar significativamente o registro de empresas como conhecemos hoje.

Foto: Divulgação

A presidente, Marise Chastinet destacou os principais avanços em quase 20 meses de gestão. "Nesses quase 20 meses à frente da Juceb, muitos foram os avanços que merecem ser comemorados. Implantamos diversos projetos e ações que têm dado mais segurança e facilidade para o empreendedor que decide investir na Bahia", diz Marise.

"Implantamos o processo 100% digital em todo o Estado, evitando que o empresário do interior se desloque para os postos de atendimento, às vezes a centenas de quilômetros da sua cidade. O processo 100% digital permitiu outras melhorias, dentre as quais, podemos citar: automatização da viabilidade de endereço das atividades de baixo risco, autenticação eletrônica e automática dos documentos levados a registro na Juceb, o deferimento automático das alterações de endereço e objeto social, das extinções e constituições, entre outros”, completa a presidente.

Ainda durante o evento, foram homenageadas empresas e pessoas que contribuíram, e ainda contribuem, para os avanços da Autarquia e para o desenvolvimento econômico do Estado. Na oportunidade, também foram  apresentados à sociedade os membros do Conselho de Vogais da Juceb, órgão deliberativo superior da Autarquia, composto por representantes de importantes entidades da sociedade civil organizada, tais como Fecomércio, Federação das Indústrias (FIEB), Federação da Agricultura (FAEB), Conselhos Regionais de contabilidade, economia e administração, Ordem dos Advogados (OAB), Organização das Cooperativas (OCEB), dentre outras.

Estiveram presentes autoridades e representantes políticos como os secretários da SEAP e SIHS, o presidente da Fecomercio Kelsor Fernandes, o diretor-superintendente do SEBRAE Jorge Khoury, o vice-presidente da Fieb Josair Bastos, o ex deputado federal e presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira lima, o ex-ministro Geddel Vieira lima, a empresária e homenageada Isabela Suarez, o presidente da Associação Comercial Paulo Cavalcante, o deputado estadual Mateus Ferreira (MDB) e o vice-governador do estado da Bahia, Geraldo Júnior (MDB).

O novo piso salarial dos comerciários de Feira de Santana para 2024 foi estabelecido nesta quinta-feira (14). O valor ficou em R$ 1.565. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o valor representa um reajuste de 6,2% e ganhos de mais de 2% acima da inflação, conforme informou o Sicomfs [Sindicato do Comércio local].

A definição do valor foi estabelecida na sexta rodada de negociações entre o Sicomfs e o sindicato dos comerciários da cidade [Secofs]. Na reunião, ficou estabelecido o pagamento de dois abonos no valor de R$ 190, em duas parcelas: a primeira em 9 de maio, antes do Dias das Mães; e a segunda em 20 de junho de 2024, antes do São João.

Apenas trabalhadores com cargo de gerência não terão direito ao abono. O reajuste vale a partir de novembro passado. O reajuste, no entanto, recebeu críticas do Secofs. De acordo com o presidente do sindicato dos comerciários, Antônio Cedraz, o acordo não foi o resultado que o sindicato esperava.

A categoria pedia, inicialmente, 15% de reajuste. Depois, baixou para 9% e 7%, mas acabou acatando os 6,2%. 

Dezembro se destaca não apenas pelas festividades natalinas e de virada de ano, mas também como um período de preparação de pais e responsáveis para o início das matrículas escolares e a aquisição de materiais para o novo ano letivo. Com o objetivo de auxiliar os consumidores e coibir práticas abusivas nas exigências das listas de materiais e nos reajustes de mensalidades das escolas privadas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), deflagrou a Operação Escola. Desde o último dia 27 até o momento, foram notificadas 60 instituições de ensino por irregularidades nas relações de consumo. 

Anualmente, a Operação Escola desdobra-se em duas etapas, conforme explica o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto. “Iniciamos a operação notificando, por amostragem, instituições de ensino em toda a cidade, solicitando a apresentação de listas de materiais escolares, planos de execução pedagógico e planilhas de custos, justificando qualquer aumento nas mensalidades. Os gestores têm um prazo de 20 dias para fornecer todos esses documentos. Posteriormente, nossos agentes realizam uma análise minuciosa para assegurar a conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor”.  

Na última operação, realizada entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, 23 instituições de ensino foram autuadas por irregularidades, tais como exigências indevidas na lista de materiais escolares, cobranças abusivas na mensalidade e desobediência na prestação de informações. Durante a avaliação dos materiais, os agentes da Codecon observam se existem abusividades como a solicitação de materiais escolares de uso coletivo, imposição de compra exclusiva de materiais didáticos e uniformes em um único local, falta de clareza no plano de execução pedagógico e aumento nas mensalidades sem justificativa na planilha de custos, práticas que violam as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

DENÚNCIAS  

Para denunciar irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com a Codecon através dos aplicativos Codecon Mobile e site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou pelo Fala Salvador, no portal www.falasalvador.ba.gov.br, aplicativo Codecon Mobile ou número telefônico 156.  

A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor funciona de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.

A vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que abre, no máximo, até o dia 22 de dezembro com a aposentadoria de Fernando Vita agita os bastidores da política baiana, especialmente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os parlamentares reivindicam que o escolhido seja um par, porém forçam uma batalha narrativa para que as eleições de 2024 entrem na rodada de negociações para o posto.

São duas versões distintas e variam conforme o interlocutor. A primeira a surgir foi que o MDB poderia ficar com a cadeira, ocupada por Rogério Andrade, para que a vereadora Lúcia Rocha desista da candidatura a prefeita de Vitória da Conquista. Ela, que é suplente, herdaria o mandato de deputada estadual e deixaria o “caminho livre” para a candidatura de Waldenor Pereira (PT) na terceira maior cidade da Bahia.

Já o segundo rumor envolve a federação PT, PCdoB e PV. E envolveria uma troca entre Paulo Rangel (PT) no TCM e Olívia Santana (PCdoB) candidata a prefeita de Salvador. Ou então Fabrício Falcão (PCdoB) sendo indicado à Corte de contas, deixando o caminho pavimentado para que Robinson Almeida (PT) dispute o Palácio Thomé de Souza. 

Quem corre por fora e chegou a ser uma surpresa nesse embate foi Roberto Carlos (PV), que só agora apareceu nas rodas e também planeja um lugar ao sol, mas em Juazeiro, e pode tentar colocar esse “desejo” como um contraponto para uma candidatura unificada contra a prefeita Suzana Ramos. É o candidato menos provável da base do governo, segundo os parlamentares.

O “azarão” é o ex-presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (Republicanos), que outrora foi poderoso e agora vive à espreita dos antigos colegas para tentar angariar sufrágios na votação secreta para o TCM, prevista para acontecer apenas em fevereiro do próximo ano. Ele foi o único já endossado publicamente por um grupo de deputados, todos da oposição.

Nas proximidades do governador Jerônimo Rodrigues (PT), para quem tem sido transferida a responsabilidade de bater o martelo sobre quem vai ser o candidato ou a candidata a prefeita, o assunto é tratado como “história para deputado dormir”. Apesar de muitos parlamentares “forçarem” a relação entre a cadeira do TCM e as disputas municipais de 2024, para o governo a conta envolve outras negociações, que passam ao largo dessa sucessão de Vita.

Ocupando cargos na prefeitura de Salvador desde 2017, Marcus Passos pode estar com os dias contados na gestão do prefeito Bruno Reis (União). Atualmente no comando da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos (Arsal), Passos pouco a pouco vem perdendo espaço no Executivo.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias junto a interlocutores do Palácio Thomé de Souza, a troca já pode estar sendo analisada por Bruno. A ida de Passos para a Arsal, em janeiro deste ano durante a reforma do secretariado municipal, seria um dos indicativos. "O comando da Arsal é como uma 'cadeira do castigo' para quadros desprestigiados na prefeitura", disse uma das fontes ouvidas pelo BN.

Outro ponto aventado nos bastidores que pode culminar para a saída de Passos é a possibilidade de abertura de espaço na máquina municipal para acomodar os cargos do PL de João Roma após um novo pedido de ajuste. Sem "aliados para defender seu nome e sustentar sua permanência", Passos estaria de mãos atadas aguardando uma definição sobre o futuro, de acordo com lideranças das gestão.

O cenário se daria pela atual atuação de seu principal padrinho, o ex-deputado estadual Paulo Câmara (PSDB). Os dois são amigos pessoais e o tucano chegou a levar Passos para uma assessoria técnica da Câmara de Salvador no período em que foi presidente do Legislativo soteropolitano antes de o emplacar na prefeitura. Atualmente, Paulo Câmara ocupa um cargo ligado à Codevasf e com presença frequente em Brasília, reduziu os debates sobre o cenário local e exerce menor influência política.

Antes de iniciar sua trajetória no serviço público, Marcus Passos trabalhou por 18 anos no setor bancário. Entre 2013 e 2016 atuou na diretoria Financeira da Câmara de Vereadores do Salvador. Já na prefeitura, foi titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de 2017 a 2019, ano que assumiu a presidência da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). Ficou no cargo até meados de 2020 quando retornou à Semop, novamente como secretário, exercendo a função até o fim da gestão de ACM Neto.

Em 2021, já no governo de Bruno Reis, foi nomeado Superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), onde ficou até início de 2023, quando foi nomeado presidente da Arsal.

O plano do PDT, em Salvador, de investir em "novos nomes" para a Câmara de Vereadores (relembre aqui), pode ter um novo cálculo de rota. A legenda tem sido cotada para receber alguns edis com mandato e deve iniciar o ano se organizando para conseguir atender as demandas dos nomes que já tinham sido colocados como postulantes a uma cadeira, em 2024. 

O desejo de integrantes do partido, era fazer a legenda "apostar alto" em dois quadros filiados ao partido e que estão na gestão do prefeito Bruno Reis (União) nas eleições para vereador em Salvador: os presidentes da Limpurb, Omar Gordilho, e da Codecon, Zilton Kruger. Apesar disso, a legenda deve receber nomes para concorrer, de acordo com interlocutores do PDT. 

Entre os especulados estão os atuais vereadores: Débora Santana (Avante), Kiki Bispo (União), Cláudio Tinoco (União) e Leandro Guerrilha (PP). As discussões sobre a montagem da chapa de vereadores do PDT para 2024 tem ocorrido de forma intensa. O debate ocorre na cúpula do partido no estado e deve ser repassado para o diretório municipal, incluindo a possibilidade de alterações para o pleito. 

Interlocutores da legenda sinalizaram ao Bahia Notícias que uma "limpa" deve ocorrer no partido, pensando na arrumação da chapa para 2024 (veja mais). Os vereadores pedetistas Anderson Ninho e Randerson Leal devem deixar a sigla. O diálogo já teria sido feito com os edis, aguardando apenas agora os ajustes oficiais para serem concretizados. 

O partido tem reunido os membros da Comissão Provisória da Executiva Municipal do PDT de Salvador para discutir a reestruturação interna do partido e as principais metas para as eleições (reveja aqui e aqui). 

Previsto para ser concluído e entregue no primeiro semestre de 2023, o Hospital de Cuidados Paliativos deve ser inaugurado no mês de abril de 2024, na cidade de Salvador. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Bahia Notícias com interlocutores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a previsão de entrega da obra é entre o mês de março e abril. Porém a inauguração oficial deve acontecer no mês de abril, segundo as informações. 

Inédito na capital baiana, o equipamento de saúde será para pacientes (e a família) com expectativa de vida menor ou igual a seis meses, que optarem pelos cuidados paliativos exclusivos. 

A unidade terá sua estrutura funcionando no antigo Hospital Couto Maia, localizado no bairro Monte Serrat, na região da Cidade Baixa. A ordem de serviço para execução da obra de reforma e adequação para que o antigo Couto Maia recebesse o novo equipamento, foi assinada em outubro do ano passado pelo então governador Rui Costa (PT). 

O investimento anunciado na época para a conversão da unidade hospitalar desativada em um novo equipamento era de R$ 24 milhões da Sesab. 

ESTRUTURA

Segundo a coordenadora de serviços de cuidados paliativos da Bahia, Karoline Castro, o espaço deve contar com 80 leitos que vão oferecer condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos especializados no atendimento a pacientes de unidades hospitalares públicas ou credenciadas ao SUS, com indicação médica para cuidados paliativos. 

“As obras estão bem adiantadas e a nova previsão é entre março e abril do próximo ano. A gente tem uma previsão e estamos reformulando o número de leito de Ted e vamos ter um total de 80 leitos adultos e inicialmente sete de pediatria que estamos querendo que vire oito e estamos nessa discussão para colocar um espaço a mais. Não vai ter UTI, mas existe uma unidade que a gente está chamando de unidade de ventilados. Os pacientes que necessitarem de suporte ventilatório por inúmeras patologias podem ser direcionados que vai ter esse suporte”, contou. 

A unidade terá também ambulatórios que vão servir como “rede de apoio social” para pacientes e familiares.  

“Teremos também ambulatório de cuidados paliativos, ambulatório de dor e ambulatório de luto, que será o primeiro do estado, para que as famílias possam fazer o segmento mesmo, após o óbito do paciente. A gente vai conseguir cuidar desses familiares com uma equipe transdisciplinar, com profissionais de saberes e entrelaçados”, disse. 

O novo equipamento de saúde contará ainda com um grande centro de pesquisa com suporte de telemedicina.  

“Vai ter um centro de pesquisa grande dentro do hospital pelas peculiaridades que o local traz. Será um local de centro de pesquisa e matriciamento. Então vai ter suporte de telemedicina para que a gente possa fazer esse suporte de matriciamento do Estado inteiro e que seja um local de realmente de ensino e pesquisa”, afirmou. 

Já a gestão do hospital deve ser entregue a uma organização social que passará por processo de licitação em edital. A contratação de profissionais para atuarem no espaço pode ocorrer através da empresa que vencer a licitação. 

CUIDADOS PALIATIVOS

Os cuidados paliativos tratam da abordagem multidisciplinar que melhora a qualidade de vida do paciente em situação de vulnerabilidade extrema, com controle dos sintomas e preservação da dignidade. De acordo com a médica paliativista, Fernanda Tourinho, o cuidado paliativo atua em observação as dimensões físicas, psíquicas, sociais e espirituais de cada paciente, com o objetivo de diminuir o sofrimento dessas pessoas e seus familiares. 

“O cuidado paliativo é uma abordagem realizada por uma equipe multidisciplinar, que tem como objetivo principal aliviar o sofrimento e promover qualidade de vida. Sofrimento de pacientes, familiares e cuidadores que estão enfrentando o que a gente chama de doenças que ameaçam a continuidade da vida. Ou seja,  uma doença ativa, grave, progressiva e que coloca o paciente em face de uma série de problemas que são de ordem física por conta do próprio adoecimento. Mas também de ordem social, de ordem psíquica e de ordem espiritual”, explicou. 

“Então diante de todas essas dificuldades que são enfrentadas pelo paciente, a gente vai fazer uma abordagem por uma equipe multidisciplinar olhando para todas essas quatro dimensões física, psíquica social e espiritual a fim de aliviar o sofrimento desses pacientes”, comentou. 

A Bahia é o único estado do Brasil que possui um Núcleo Técnico de Cuidados Paliativos dentro das Secretarias de Saúde Estaduais. O núcleo é responsável por gerir todas as 33 comissões em todo o estado. Em Salvador,a s comissões estão distribuídas no Hospital Roberto Santos, Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital do Subúrbio. No interior, os colegiados estão distribuídos em unidades de Jequié, Santo Antônio de Jesus, entre outras. 

O modelo virou referência inclusive no Ministério da Saúde, que estuda replicar o formato para o país. Integrantes do grupo baiano inclusive foram convidados nesta quarta-feira (13) para participarem da Comissão Geral na Câmara dos Deputados que debateu os Cuidados Paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde. 

Os pacientes com indicação de cuidados paliativos terão solicitações para serem transferidos via regulação. A comissão do Hospital de Cuidados Paliativos que vai analisar os prontuários e que poderá fazer uma visita de acordo com o grau de complexidade do paciente.  

VÍDEO DO PROJETO

Em uma live em seu perfil no Youtube, o influenciador Renato Cariani, 47, rebateu as acusações que vem sofrendo desde que ele e a empresa da qual é sócio viraram alvo de uma ação da Polícia Federal contra um suposto esquema de desvio de produtos químicos para fabricação de crack e cocaína, na terça (13).
 

Cariani disse ter tido acesso ao processo somente nesta quarta-feira (13) e, por essa razão, decidiu se pronunciar sobre o caso agora.
 

"Eu preciso preparar minha defesa. Existe toda essa repercussão da mídia, mas existe minha lisura também. Eu não posso sabotar a minha defesa, porque corre em segredo de Justiça. Por isso tive que expor todas as mensagens da mídia, porque não sou eu explanando o que corre em segredo", disse o influenciador, que usou reportagens jornalísticas como base para rebater as acusações.
 

Conforme a PF, de 2014 a 2020, foram desviadas 12 toneladas de produtos químicos como fenacetina, acetona, éter etílico, ácido clorídrico, manitol e acetato de etila, em total avaliado em R$ 6 milhões. Essa quantidade de produtos seria suficiente para produzir 19 toneladas de cocaína e crack, diz a investigação, que abasteceram o mercado interno brasileiro por meio de organizações criminosas.
 

Segundo o influenciador, multinacionas gigantes estão ligando para ele, preocupadas com questões de compliance em relação a sua empresa, a Anidrol Produtos para Laboratórios.
 

O primeiro ponto comentado por Cariani foram prints de conversas entre ele e uma sócia no ano de 2014, que levantou a possibilidade de uma possível fuga. "Graças a Deus essa semana é curta, poderemos trabalhar no feriado para arrumar de vez e fugir da polícia", teria sido um trecho da conversa, segundo a narrativa do influenciador.
 

"Ali é uma conversa com dois sócios. Quem tem empresa sabe como é ser empresário no Brasil. Ali é um desabafo de dois sócios. Quando você é empresário no Brasil você tem carga tributária, daqui a pouco baixa uma fiscalização na tua empresa. Vem uma reclamação de cliente, um atraso de fornecedor. É um estresse na tampa o tempo todo", disse.
 

Ele disse que vai pedir que seja levantada a autenticidade das conversas, uma vez que elas ocorreram há bastante tempo.
 

"Ninguém aqui está fugindo da polícia. Ninguém trabalha no final de semana para fugir da polícia. O que está sendo claro nesse texto, vou ver e entender isso, porque faz dez anos, é que provavelmente, na semana seguinte nós teríamos uma fiscalização, uma auditoria do meio ambiente, é a divisão de meio ambiente da Polícia Civil", justificou.
 

Conforme Cariani, a visita dos agentes públicos acontece anualmente em empresas e indústrias com o objetivo de renovar licenças. Ao falar em "arrumar de vez", ele diz se referia a fazer uma checagem. "Sermos rigorosos para, na auditoria, não termos nenhum tipo de punição."
 

Um outro ponto abordado foi sobre o uso do termo "puríssima", também citado nas investigações, que, conforme Cariani, não teria relação com a suposta fabricação de drogas, mas sim ao cloreto de sódio, material utilizado na indústria farmacêutica para a produção de soro fisiológico, que necessita de um grau de pureza maior, sem acréscimo de outras substâncias, segundo sua justificativa.
 

Cariani também negou ações fraudulentas na venda de produtos. Segundo ele, houve a venda para um parceiro de um item com um grau menor de pureza, mas tudo dentro de legalidade.
 

O influenciador mencionou as suspeitas de ligação de sua empresa com o tráfico de drogas e a emissão de 60 notas frias em um período de seis anos, em valores que somam R$ 6 milhões, de acordo com a Polícia Federal.
 

"Parece que sou sócio de uma empresa que foi criada para sustentar bandido. Parece que sócio de uma empresa que foi criada para produzir insumos para droga. Estão vinculando a minha empresa a partido de organização criminosa. Colocando nomes de substâncias entorpecentes", declarou no vídeo.
 

Segundo ele, entre 2014 e 2019 foram emitidas cerca de 72 mil notas fiscais emitidas, um número relativamente alto em comparação às 60 supostas notas com algum tipo de irregularidade.
 

"Eu não estou dizendo que não há aqui dentro um risco. Há. O que estou deixando claro para vocês é que essa empresa é uma empresa que tem 42 anos de história. Foi fundada em 1981. Eu tenho uma sócia que é um exemplo de pessoa. Que criou essa empresa do zero. Eu trabalho com ela desde o ano de 2000 nessa empresa. E as pessoas estão massacrando na mídia isso. Tem muita coisa para esclarecer", afirmou.

Em comunicado enviado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (14), a Fifa e a Conmebol se manifestaram sobre a decisão judicial que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. Na carta, as entidades indicaram possibilidade de sanção caso seja comprovada a interferência na CBF e pediram que uma nova eleição só ocorra após visita ao Brasil, marcada para janeiro. O Bahia Notícias teve acesso a trechos do escrito.

"A FIFA e a CONMEBOL gostariam de expressar a sua preocupação em relação a estes últimos desenvolvimentos e gentilmente lembrar a todas as partes interessadas relevantes que a CBF tem a obrigação legal de gerir os seus assuntos de forma independente e sem influência indevida de terceiros (cf. art. 14 par. 1 i) e art. 19 dos Estatutos da FIFA). Neste contexto, informamos que, caso as ações tomadas pelas autoridades judiciais competentes sejam consideradas como constituindo interferência indevida no sentido dos Estatutos da FIFA e da CONMEBOL, a FIFA e a CONMEBOL não poderão ter outra alternativa de ação senão aplicar as sanções relevantes sobre CBF, e isto mesmo que esta não tenha tido culpa (cf. art. 14 par. 3 dos Estatutos da FIFA)", diz a nota.

A carta também diz que a única pessoa autorizada a falar pela CBF no momento é o diretor mais velho. Neste caso, o nome seria Hélio Santos Menezes, Diretor de Governança e Compliance da entidade.

"Neste contexto, observe que nenhuma outra autoridade além desta pessoa responsável no sentido do Art. 64 dos Estatutos da CBF serão oficialmente reconhecidos pela FIFA e pela CONMEBOL", ressalta a carta. 

Hélio Menezes é diretor da CBF | Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

Por fim, as duas instituições pedem que uma nova eleição não deva ser convocada até uma visita ao Brasil, programada em janeiro. Vale lembrar que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nomeou José Perdiz, licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), convoque um pleito em um prazo de 30 dias úteis.

"Nesse sentido, para fins de devida diligência e devido processo, a FIFA considera que nenhuma eleição deve ser convocada ou realizada até que uma delegação da FIFA e da CONMEBOL visite o Brasil em janeiro próximo para examinar a situação e discutir o assunto com as respectivas partes interessadas para relatar aos órgãos competentes da FIFA e permitir-lhes decidir sobre as ações necessárias a serem tomadas com o devido respeito aos Estatutos da CBF e à autonomia da associação membro", finalizou.

CONFIRA A CARTA NA ÍNTEGRA:

Referimo-nos à nossa carta datada de 7 de dezembro de 2023 e tomamos nota de que, com base nas informações que nos foram fornecidas pela CBF, parece que os tribunais locais decidiram anular os resultados das eleições de 23 de março de 2022 e que, portanto, o Sr. Ednaldo Rodrigues Gomes foi afastado do cargo de presidente da CBF.

Além disso, também acusamos o recebimento da correspondência eletrônica datada de 12 de dezembro de 2023 da CBF, por meio da qual a FIFA e a CONMEBOL receberam cópia de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, segundo a qual o presidente do Tribunal Superior da Justiça Desportiva, senhor José Perdiz de Jesus, aparentemente foi instituído pelo tribunal, na qualidade de interventor, para organizar e realizar novas eleições para a presidência e vice-presidências da CBF, e que o referido presidente do tribunal passará a ser também responsável pela administração da CBF, acompanhada da carta datada de 13 de dezembro de 2023 assinada pelo Sr. Perdiz de Jesus.

Não obstante o acima exposto, e em primeiro lugar, a FIFA e a CONMEBOL gostariam de expressar a sua preocupação em relação a estes últimos desenvolvimentos e gentilmente lembrar a todas as partes interessadas relevantes que a CBF tem a obrigação legal de gerir os seus assuntos de forma independente e sem influência indevida de terceiros (cf. art. 14 par. 1 i) e art. 19 dos Estatutos da FIFA). Neste contexto, informamos que, caso as ações tomadas pelas autoridades judiciais competentes sejam consideradas como constituindo interferência indevida no sentido dos Estatutos da FIFA e da CONMEBOL, a FIFA e a CONMEBOL não poderão ter outra alternativa de ação senão aplicar as sanções relevantes sobre CBF, e isto mesmo que esta não tenha tido culpa (cf. art. 14 par. 3 dos Estatutos da FIFA).

Enquanto estamos em processo de análise e avaliação da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no que diz respeito à anulação do resultado das eleições de 23 de março de 2022 e à destituição do Sr. Ednaldo Rodrigues Gomes do cargo de Presidente da CBF, gostaríamos de ressaltar que de acordo com o Art. 64 do Estatuto da CBF, em caso de vacância simultâneas em cargos da Presidência , a única pessoa autorizada a representar a CBF e assumir as funções de Presidente interino é o Diretor mais idoso da CBF, que em nosso entendimento é Sr. Hélio Santos Menezes, Diretor de Governança e Compliance da CBF.

Neste contexto, observe que nenhuma outra autoridade além desta pessoa responsável no sentido do Art. 64 dos Estatutos da CBF serão oficialmente reconhecidos pela FIFA e pela CONMEBOL, consequentemente não serão aceitos documentos oficiais, cartas ou qualquer outra correspondência da CBF sem a assinatura deste responsável no sentido do Art. 64 do Estatuto da CBF.

Nesse sentido, para fins de devida diligência e devido processo, a FIFA considera que nenhuma eleição deve ser convocada ou realizada até que uma delegação da FIFA e da CONMEBOL visite o Brasil em janeiro próximo para examinar a situação e discutir o assunto com as respectivas partes interessadas para relatar aos órgãos competentes da FIFA e permitir-lhes decidir sobre as ações necessárias a serem tomadas com o devido respeito aos Estatutos da CBF e à autonomia da associação membro.

Agradecemos por tomar nota do acima exposto e convidamos você a informar as partes relevantes em conformidade.
Atenciosamente,
 

FIFA
Kenny Jean
Marie
Chief Member Associations Officer
 

CONMEBOL
Monserrat Jiménez Granda
Deputy Secretary General

Com pontos de coleta de materiais recicláveis espalhados pela cidade, a capital baiana pode ter o serviço de coleta levado até a porta de cada soteropolitano. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3 nesta quinta-feira (14), o presidente da Limpurb, Omar Gordilho, falou das ações da prefeitura para ampliar a reciclagem, e como a campanha de Natal deste ano vai também trazer esse debate para a população. Nesta quinta, a Limpurb entrega uma árvore flutuante feita de garrafas pet, que será colocada no mar na praia da Paciência.

Segundo Omar, além de um grande trabalho de coleta que vem sendo realizado por toda a cidade, a Limpurb tem como missão propagar a questão da sustentabilidade.  “Todas as ações de educação ambiental que a Limpurb executa, principalmente nas escolas públicas e privadas, um dos assuntos principais é a sustentabilidade. Acho que a nossa maior propulsora é a criança que está ali, que leva para o pai, para a mãe e toda a família desde cedo a maneira correta de como separar e reciclar resíduos”, afirmou aos apresentadores Mauricio Leiro e Rebeca Menezes.

O presidente da Limpurb ressaltou que a gestão discute a possibilidade de instituir a coleta de materiais recicláveis "porta a porta", num processo semelhante à coleta comum, mas que essa discussão é complexa. Além disso, segundo ele, a cidade ainda enfrenta uma dificuldade em relação à reciclagem. “Tem que existir a separação, e essa conscientização é feita pela Limpurb e pela Secretaria de Sustentabilidade. É importante ter essa conscientização. Nós temos cooperativas que trabalham buscando estes materiais em parcerias com os condomínios, com prédios, associações, que buscam esse material. Oferecemos caminhões que dão suporte e a prefeitura sempre busca incentivar que este trabalho seja realizado, mas é um processo de conscientização, de mudança cultural, só assim vamos conseguir avançar neste assunto que é a coleta seletiva”, concluiu.

Os contribuintes que ainda não aderiram ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de Salvador ganharam uma oportunidade especial. Neste sábado (16), a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) realizará um mutirão de atendimento no posto exclusivo, montado ao lado da sede do órgão, na rua das Vassouras, 1, no Centro Histórico, das 8h às 13h.  

A medida busca oferecer ainda mais conveniência e conforto aos soteropolitanos que desejam quitar suas dívidas junto ao município, mas estão impossibilitados de comparecer ao local durante os dias úteis. O espaço provisório conta com 15 guichês destinados ao atendimento exclusivo do PPI.  

Entre os benefícios ofertados pelo programa está o desconto de 100% das multas e dos juros para pagamentos à vista de dívidas de IPTU, ISS, TFF e TRSD, além dos não tributários inscritos em Dívida Ativa. Há também abatimento de 80% dos encargos no parcelamento em até 12 vezes, 60% quando a opção for pelo pagamento em 13 a 24 parcelas e de 40% para quem optar pelo fracionamento entre 25 e 60 vezes. 

Adesão via internet – A adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) 2023 também pode ser realizada por meio do site ppi.salvador.ba.gov.br. Além disso, a pasta disponibilizou uma página para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes. Para conferir, basta acessar o endereço eletrônico sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/ppi-informacoes.

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à tese do marco temporal, o governo federal deve entrar com um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise o caso. A informação foi confirmada à reportagem pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nesta quinta (14), logo após a derrubada do veto pelo Legislativo.
 

"Essa decisão vai totalmente na contramão dos acordos climáticos que o Brasil vem construindo globalmente no atual governo do presidente Lula para o enfrentamento à questão da emergência climática que também coloca em risco os direitos e as proteções dos territórios indígenas e de suas populações", disse ela.
 

"O Ministério dos Povos Indígenas vai acionar a Advocacia Geral da União para dar entrada no STF a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a fim de garantir que a decisão já tomada pela alta corte seja preservada, assim como os direitos dos povos originários", completou.
 

As pastas devem alegar inconstitucionalidade da tese. Anteriormente, a AGU já se manifestou nesta linha, quando embasou o veto de Lula ao tema.
 

"Se judicializarem, nós vamos trabalhar para ganhar de novo. Eu acho que você ter a votação que nós tivemos, será que é preciso judicializar? No Senado, 53 votos, na Câmara, 321. Mostrou que essa Casa, que legisla, quer o marco temporal. Isso precisa ser respeitado", disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro (PL).
 

Já o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), disse que o resultado foi "uma vitória estrondosa" e que o placar indica quórum para o Congresso alterar a Constituição e afastar a tese de março temporal. Portanto, se o Supremo avançar nessa discussão novamente, os ruralistas pretendem aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
 

"Não tenho dúvidas de que haverá questionamentos, mas temos força para colocar isso na Constituição e encerrar essa discussão. Isso foi o mais importante da votação de hoje", disse Lupion.
 

A tese do marco temporal é defendida pela bancada ruralista e determina que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, na data da promulgação da Constituição.
 

A proposta é criticada como inconstitucional pelos indígenas, que argumentam que o direito às terras é anterior à criação do Estado brasileiro e que, portanto, não pode estar restrito a um ponto temporal.
 

Em reação, a bancada ruralista no Congresso aprovou um projeto de lei que instituiu na legislação o marco, que foi vetado por Lula, e depois derrubado, nesta quinta-feira (14), pelos parlamentares.
 

Agora, a intenção da bancada ruralista é aprovar a PEC. A lógica é que, se o STF deve seguir a Constituição em suas análises, ao inserir o marco na Carta Magna, os ministros devem seguir a tese em suas decisões.
 

A articulação contra o marco, como mostrou a Folha de S.Paulo, integra também uma ofensiva maior do Congresso, impulsionada pela oposição e pelos ruralistas, contra movimentações recentes do Supremo, por exemplo sobre aborto e drogas, nas quais parlamentares avaliam existir uma interferência indevida em suas competências legislativas.
 

O movimento começou quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a PEC antidrogas, uma resposta direta ao julgamento em andamento na corte sobre a descriminalização da posse de substâncias em pequena quantidade -a análise na corte foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro André Mendonça.
 

A proposta de Pacheco, por sua vez, determina a criminalização de qualquer quantidade e qualquer substância. Ela está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e deve avançar, segundo parlamentares.

Em carta entregue numa sessão especial na tarde da quarta (13), na Câmara Municipal, os vereadores de Salvador, após várias discussões, estabeleceram diversos pontos e caminhos como sugestões a serem trilhados pelos gestores públicos, o prefeito Bruno Reis (UB) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A ação fez parte do projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”. O documento destaca que “por conta dos princípios da legalidade, pluralidade e da representatividade democrática, podemos imaginá-lo como tendo o mesmo remetente e igual destinatário: o povo soteropolitano”, enfatizando que “reflexões extraídas desses encontros geraram sugestões e farto material para pensar uma nova Salvador, reconciliada com o seu passado, mas em mudanças contínuas e cotidianas”. 

Confira alguns pontos destacados na carta: 

A relevância no entendimento e no enfrentamento transformador das questões de desigualdade racial e social, desafio a ser superado de forma conjunta pelos diferentes poderes e a sociedade civil.

A superação da pobreza que também passa pela questão feminina, qualificando as mulheres, criando oportunidades, viabilizando a inclusão social e produtiva das soteropolitanas.

A atenção à economia criativa como instrumento gerador de empregos e alavancador de índices como PIB, IDH e IDE.

O equilíbrio na cobrança dos Impostos Municipais, visando evitar a evasão do capital empreendedor e um melhor retorno aos cidadãos.

Os investimentos no Centro Histórico com multiplicidade de uso desse espaço, assim como na Orla da cidade. Otimizar o potencial turístico com a melhoria da qualidade desses espaços urbanos, inclusive para que o morador da cidade usufrua deles.

A iluminação pública em Salvador merece atenção, até como recurso de ajuda adicional na segurança pública. Ações nas áreas de cultura, esporte e lazer, além de na educação, também são ferramentas que contribuem positivamente com as questões sociais e de segurança pública.

Na educação, tema basilar, são muitas as reflexões e sugestões. Elas passam desde o aprendizado de outras línguas, como inglês e mandarim, em escolas públicas, até a ampliação do atendimento qualificado na pré-escola. Avanços tecnológicos e inovações educacionais devem ser prioridade na atenção do Poder Público.

A saúde demanda aumento de qualidade e de capacidade de atendimento. Ideias como o aproveitamento da capacidade ociosa dos hospitais particulares para atendimento público, durante noite e madrugada; o uso da tecnologia da informação para “localizar” medicamentos específicos nas farmácias; a criação de uma maternidade municipal; e a implantação de mais hospitais para assistência de média e alta complexidade, são algumas sugestões.

Para a melhoria do transporte público e mobilidade urbana, ficam propostas interessantes, como: o transporte marítimo, a via náutica; os estacionamentos periféricos; fundos de financiamento para o transporte público; o investimento em modais práticos e não poluentes.

Para a administração municipal, ainda ficam observações sobre governança; a importância de planejamento estratégico; do uso da tecnologia e dos dados disponíveis em prol de uma gestão mais eficiente, sustentável e humana; da avaliação da gestão e dos gestores; e o aumento do acesso do cidadão aos serviços públicos.

Além disso, o controle da expansão e adensamento urbano, investimentos prioritários em bairros carentes, atenção ao meio ambiente, mudança do nome da área da cidade conhecida como subúrbio para Região das Belas Praias, atração de investimentos produtivos que criem empregos e aumentem renda, democratização do acesso à internet, aumento das opções de lazer, investimento na preservação histórica e cultural.

O número de inscritos no Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para detentos do sistema prisional e jovens do socioeducativo) registrou um crescimento de 38% em 2023. Ao todo, 2.231 internos do sistema prisional do estado se inscreveram para participar das provas, número superior aos 1.612 registrados no ano passado.

Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização (Seap). A prova é aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Cebraspe, entidade encarregada da aplicação das provas em todo território nacional.

Na Bahia, foram contempladas 26 unidades prisionais, além da Custódia Provisória da Corregedoria da Polícia Militar. De acordo com a Seap, “o avanço do número de inscritos está em concordância com o compromisso de, ano a ano, ampliar o leque de possibilidades de reinserção social dos privados de liberdade”.

A Secretaria ainda informou que , por meio da Superintendência de Ressocialização Sustentável, ofertou aulões preparatórios ofertados pela os internos em parceria com as escolas parceiras e professores voluntários. Além de servir como preparação para as provas do Enem PPL, as aulas podem ser aproveitadas para remição de pena.

Nas prévias da corrida eleitoral, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta quinta-feira (14), a pré-candidatura do deputado federal (PSD) Charles Fernandes para a prefeitura de Guanambi, no sudoeste do estado, após uma reunião com os aliados locais. 

Na publicação feita nas redes sociais, o gestor estadual ressaltou que a indicação veio a partir de um balanço entre as frentes de atuação da base governista em 2024. “Reunimo-nos hoje com parlamentares e lideranças dessa região tão querida, fazendo um balanço dos nossos investimentos em educação, saúde, infraestrutura, abastecimento de água, rodovias e outras frentes nas quais estamos atuando com firmeza.”, escreveu Jerônimo.

Entre os presentes na reunião, estiveram vereadores, como Homero Castro e Rafael Macedo e lideranças do Partido dos Trabalhadores, como Hugo Costa, Vandilson Medeiros, Valda do PT, Dr. Luia, Guima, Rodrigo Boa Sorte, Dabim, Dr. Ruy, Léo do PT, André Moitinho, Nenzinho e Aminadab Nunes Lima. 

O presidente Javier Milei prometeu "sanções severas" a quem bloquear ruas e impedir a livre circulação na Argentina, em um claro aviso aos chamados "piqueteiros", conjunto de organizações que usa o fechamento de vias como principal meio de protesto no país, em atos formados em grande parte por desempregados.
 

Em um breve anúncio, o novo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, afirmou que, "por instrução do presidente e contemplando o conceito de 'dentro da lei tudo, fora da lei nada'" -frase que tem repetido-, a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, vai anunciar um "protocolo para a manutenção da ordem pública" às 16h45 desta quinta (14).
 

O plano, segundo ele, "incluirá sanções severas a todos aqueles envolvidos em impedir a livre circulação dos argentinos". "Isso inclui quem bloqueia, quem transporta, quem organiza e quem financia." Bullrich, que foi rival de Milei nas eleições e ficou em terceiro lugar, é conhecida pelo discurso "linha-dura" contra essas organizações.
 

Uma das entidades que lideram os "piqueteiros" é o Polo Obrero (polo operário, em português), composto por trabalhadores desempregados ou de baixa renda. Junto a grandes centrais sindicais do país, suas lideranças já anunciaram um grande protesto contra Milei na próxima quarta (20).
 

A data marca os 22 anos das violentas manifestações que tomaram o país na crise econômica, política e social de 2001, levando à renúncia do presidente Fernando de la Rúa no dia seguinte.
 

*** "O Estado não pode retirar a assistência social de ninguém por se manifestar exigindo seu aumento. O direito ao protesto está garantido na Constituição Federal. Vamos defender nossas reivindicações nas ruas", publicou o Polo Obreiro nas redes sociais nesta quarta (13), em um recado do líder Chiquito Belliboni.
 

"El que corta no cobra" (quem bloqueia ruas não recebe benefício social), disse Milei em seu discurso de posse nas escadarias do Congresso Nacional no último domingo (10). Ele promete acabar com a intermediação que as organizações sociais fazem entre o governo e a população que recebe os planos.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), acompanhado de sua esposa Denise Menezes, foi homenageado, nesta quarta-feira (13), em sessão solene da Ordem do Mérito da Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, com a medalha e o título no Grau de Comendador. 

A solenidade foi comandada pelo presidente do Hospital Aristides Maltez (HAM) e da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), o médico Aristides Maltez Filho, que destacou a parceria da AL-BA com a instituição. “Começou com o hoje senador Otto Alencar, foi retomada pelo também hoje senador Angelo Coronel e, agora, reforçada pelo presidente Adolfo Menezes, que já é símbolo de seriedade e de compromisso na Bahia”, destacou o chefe da LBCC. 

“É uma honra ser homenageado por uma instituição de fundamental e tamanha importância como a Liga Baiana Contra o Câncer, cuja face mais visível às baianas e aos baianos é o Hospital Aristides Maltez. Já recebi alguns títulos e comendas, mas esta honraria tem um significado especial porque me obriga a continuar a pensar no próximo, nos que padecem, nos que mais precisam”, destacou o chefe do Legislativo estadual, informando que foi duplicado o valor da doação da AL-BA, dobrando o número de leitos assistidos pelo convênio. 

No dia dedicado à Santa Luzia, Adolfo fez um pedido: “Iluminai as almas das baianas e dos baianos, brasileiras e brasileiros, Santa Luzia, para que a lâmpada da caridade jamais se apague no coração dos seguidores do doutor Aristides Maltez”. 

ORDEM DO MÉRITO

A solenidade de outorga das comendas aconteceu no Auditório Honorato Maltez, no HAM. Além do presidente da ALBA, foram homenageados ainda o conselheiro e ex-vice-presidente da LBCC, Eduardo Morais de Castro; o empresário João Crossini; o secretário de Fazenda Manoel Vitório; e o ex-ministro da Saúde Gilberto Occhi. 

Com o título, Adolfo Menezes passa a integrar uma galeria composta por nomes como Juracy Magalhães, Waldir Pires, Josaphat Marinho, Antônio Carlos Magalhães, entre outros vultos da historiografia baiana. 

A Ordem do Mérito da LBCC foi idealizada há 46 anos, em 1972, pelo médico oncologista Carlos Aristides Maltez. 

Os contribuintes que ainda não aderiram ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de Salvador ganharam uma oportunidade especial. Neste sábado (16), a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) realizará um mutirão de atendimento no posto exclusivo, montado ao lado da sede do órgão, na rua das Vassouras, 1, no Centro Histórico, das 8h às 13h.  

A medida busca oferecer ainda mais conveniência e conforto aos soteropolitanos que desejam quitar suas dívidas junto ao município, mas estão impossibilitados de comparecer ao local durante os dias úteis. O espaço provisório conta com 15 guichês destinados ao atendimento exclusivo do PPI.  

Entre os benefícios ofertados pelo programa está o desconto de 100% das multas e dos juros para pagamentos à vista de dívidas de IPTU, ISS, TFF e TRSD, além dos não tributários inscritos em Dívida Ativa. Há também abatimento de 80% dos encargos no parcelamento em até 12 vezes, 60% quando a opção for pelo pagamento em 13 a 24 parcelas e de 40% para quem optar pelo fracionamento entre 25 e 60 vezes. 

ADESÃO VIA INTERNET

A adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) 2023 também pode ser realizada por meio do site ppi.salvador.ba.gov.br. Além disso, a pasta disponibilizou uma página para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes. Para conferir, basta acessar o endereço eletrônico sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/ppi-informacoes.  

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização.

A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais segurança em terras indígenas de maior risco ganhou força nos debates após o Caso Dom e Bruno. As informações são da Agência Brasil.

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O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, em uma emboscada, na Terra Indígena Vale do Javari. O indigenista e o jornalista Dom Phillips, que preparava um livro sobre a Região Amazônica, foram mortos em junho de 2022. O crime deixou à mostra a suscetibilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinados territórios, como na TI Apyterewa, uma das eleitas pelo governo federal como prioridade na fila daquelas que deveriam, com mais urgência, passar pelo processo de desintrusão, ou seja, de retirada de invasores não indígenas.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da matéria, defende que a autorização ao porte de arma de fogo deve obedecer a critérios e regras. "O porte é condicionado à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo", argumenta o parlamentar.

DEFESA TERRITORIAL
O presidente da Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), Alexandre Xiwekalikit Zoró, é favorável ao uso de armas por parte de agentes da Funai. A TI Zoró fica nos limites do município de Rondolândia (MT).

O povo zoró pangyjej sempre teve uma população pequena, estimada pela Funai, na década de 1970, quando foram oficialmente contatados pela primeira vez, entre 800 e 1 mil pessoas. Atualmente, há aproximadamente 700 zoró pangyjej.

A história dos zoró foi marcada por diversos tipos de invasores. Em 1961, houve a inauguração da Rodovia Cuiabá-Porto Velho, o que facilitou a chegada de agropecuárias e posseiros em seu território. Atualmente, um dos maiores problemas é a presença de madeireiros. "Sem esses armamentos, os agentes não se sentem seguros diante desses invasores", disse o líder zoró pangyjej.

Em entrevista à Agência Brasil, o servidor Felipe Vasconcelos, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também defendeu o porte de armas para fiscais da Funai, cargo que desempenhou por cerca de 1 ano.

Vasconcelos tinha direito, como fiscal, a realizar suas tarefas armado, o que se provou necessário diante dos perigos que rondavam a região para a qual foi designado, no Acre. Segundo o servidor, os rios da região onde trabalhou são rotas de tráfico internacional de drogas.

"Esse era nosso maior medo lá. Nas operações que a gente fazia, quando subia os rios, o receio era de trombar com esses traficantes, e eles acharem que era uma operação policial e tentar nos alvejar, fazer alguma emboscada. Então, a gente sempre ia com a Polícia Federal ou o Ibama, que iam quase escoltando a gente para visitar as terras indígenas", relata Vasconcelos, que já atuou, anteriormente, como policial militar.

A Funai, por meio de nota, reiterou os pré-requisitos para a concessão do porte de arma e disse que "a modificação legislativa proposta na Comissão de Segurança Pública opera-se por servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em atividades de fiscalização e devem seguir os requisitos do Estatuto do Desarmamento".
 

A cantora Luciene Dom denunciou que teve seu cabelo revistado em um aeroporto do Rio de Janeiro. Em suas redes sociais, a cantora explicou que a situação ocorreu enquanto tentava embarcar em um avião no aeroporto Santos Dumont.

“Oi, gente. Acabei de chegar em São Paulo, em um lugar tranquilo e seguro. Estou, obviamente, frustrada e decepcionada. Por mais que seja algo que eu já espere, porque a gente vive em uma estrutura racista, é muito ruim quando acontece porque fere algo muito profundo da nossa dignidade”, começou a artista.

Em seguida, ela declarou que estava sozinha no ambiente porque os colegas de trabalho dela já haviam passado pelo scanner. “Abri os braços, o scanner corporal não tinha apitado, também não tinha nada na minha mala, revistaram tudo. Mas essa questão do cabelo pega muito”.

“Pega muito porque nós estamos falando a tantos anos sobre ancestralidade, sobre estética, sobre beleza. A gente está em 2023, mas tem uma galera do movimento negro falando disso há muito tempo e a parada parece que não muda”, completou.

Cantora tem cabelo black revistado em aeroporto

Saiba mais ??https://t.co/2ZPc61Zl9k pic.twitter.com/HW6idZ58H5

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 14, 2023

Luciene finalizou declarando que não queria ter que parar sua vida para falar sobre isso, porque ela tem projetos sendo lançados que exigem seu tempo e concentração. “Não quero me sentir afetada por isso, não quero estragar meu dia por isso. Seguir em frente mesmo”.

A Bahia recebeu recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de  R$ 334 milhões. O montante será destinado para a produção de fertilizantes, considerado um segmento estratégico para o país.

Com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, a ministra Luciana Santos assinou, nesta quarta-feira (13), em Brasília um contrato com a empresa Fosnor, que opera no distrito de Angico dos Dias, que fica no município de Campo Alegre de Lourdes, no Norte baiano, e em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado.

De acordo com o governo, o Brasil ocupa a 4ª posição no consumo global de fertilizantes. Em contrapartida, o país é dependente de importações destes fertilizantes, com mais de 80% provenientes do exterior. O novo crédito será investido no apoio ao desenvolvimento de uma rota tecnológica a seco de concentração do minério fosfato de jazida no município de Irecê, e dos derivados de cálcio e magnésio, impactando positivamente o setor agrícola.

O secretário André Joazeiro ressaltou que este é um investimento estratégico para a Bahia e para o Brasil como um todo. “Com o aumento da oferta nacional, poderemos proporcionar preços mais estáveis, ampliar a oferta de tecnologia e aumentar a produtividade, beneficiando diretamente os produtores rurais e promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes”.

Na cerimônia, a ministra Luciana Santos assinou outros quatro contratos, totalizando R$ 1 bilhão em investimentos, com empresas que desenvolvem iniciativas para o lançamento de artefatos espaciais, veículos não tripulados, produção de proteína animal e fertilizantes. “A assinatura desses cinco contratos fecha com chave de ouro um ano de muitas conquistas na agenda de inovação no país”, afirmou.