Foto:
Geraldo Magela/ Agência Senado
Em nova
derrota para o governo federal, deputados e senadores derrubaram na tarde desta
quinta-feira (14) o veto do presidente Lula ao projeto que fixou o marco
temporal das terras indígenas. Na Câmara, o veto foi derrubado por 321 votos de
deputados. A favor da manutenção do veto votaram 137 deputados e deputadas.
No Senado,
53 senadores votaram para derrubar o veto do presidente Lula. Apenas 19
senadores e senadoras votaram para que fosse mantido o veto.
Com a
derrubada do veto, partidos de esquerda e lideranças indígenas já anunciam que
ingressarão no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para suspender a
eficácia da lei proveniente do projeto aprovado no Congresso. O STF havia
decidido neste ano que a data de 5 de outubro de 1988 não poderia ser utilizada
para definir um marco temporal para a posse das terras indígenas.
É o caso,
por exemplo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade
promete ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF,
pleiteando a derrubada da maior parte dos dispositivos da lei.