Foto:
Jefferson Rudy/Agência Senado
Após mais
de dez horas e 35 minutos de sabatina, o ministro da Justiça, Flávio Dino,
indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovado na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a favor e 10
contrários. Já o indicado para o cargo de procurador-geral da República, Paulo
Gonet, teve sua indicação aprovada na CCJ por 23 votos a favor e
4 contra.
O tempo de
sabatina de Dino e Gonet foi maior do que o verificado na votação da indicação
do advogado Cristiano Zanin para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no STF.
Em 21 de junho, Zanin precisou de 7hs e 48 minutos para ter seu nome aprovado
por 21 votos a favor e cinco contrários.
Após a
aprovação dos indicados pelos senadores da CCJ, foram aprovados requerimentos
de urgência para que as mensagens fossem enviadas imediatamente ao Plenário.
Com isso, os nomes de Dino e Gonet serão apreciados ainda na noite desta
quarta-feira (13) no Plenário do Senado.
A votação
dos indicados para o STF e a PGR se dará por meio de votação secreta no
Plenário. São precisos 41 votos para que os dois indicados tenham seus nomes
aprovados. Os líderes do governo Lula no Senado acreditam que Dino receberá 53
votos ou mais, e Gonet mais que 60 votos.
Um total de
30 senadores se pronunciaram durante a sessão na CCJ, e fizeram questionamentos
ou comentários sobre as indicações do presidente Lula ao STF e à PGR. Diversos
senadores da base governista atenderam apelo feito pelo líder do governo,
Jaques Wagner (PT-BA), para que retirassem suas inscrições a fim de contribuir
com a redução do tempo total da sabatina.
O recorde
de sabatina mais demorada desde a redemocratização permanece sendo a do
indicado da então presidente Dilma Rousseff, Edson Facchin. Em 12 de maio de
2015, a sabatina de Facchin transcorreu por 12 horas e 25 minutos.
O segundo
colocado no ranking das sabatinas mais demoradas foi o indicado do então
presidente Michel Temer, o ministro Alexandre de Moraes. Em 21 de fevereiro de
2017, Moraes passou por 11 horas e 39 minutos de sabatina antes de ter seu nome
aprovado na CCJ com 19 votos a favor e sete contrários.
A sabatina
de Flávio Dino, que foi realizada em conjunto com a do indicado para a PGR,
durou mais tempo também do que a sessão para a aprovação do indicado do então
presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça, que passou por uma sabatina de 7hs e
55 minutos. Dino também passou por uma sessão mais longa do que a do segundo
indicado de Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques, que foi sabatinado
por 10 horas e um minuto.
Durante
todo o interrogatório na sabatina, o ministro Flávio Dino manteve um semblante
sereno. Entretanto, precisou respirar fundo para preservar a calma e seguir a
orientação dos colegas de governo de manter o clima pacífico e sem cair em
provocações da bancada de oposição durante a sabatina no Senado Federal.
Em
questionamentos feitos pela oposição, Dino respondeu com tranquilidade, por
exemplo, sobre o método de escolha de ministros do STF. Existem projetos em
tramitação no Senado que modificam o formato de indicações de ministros e
também a delimitação de um tempo para cumprimento de mandato no Supremo
Tribunal Federal.
Flávio Dino
afirmou na sabatina que é necessário e cabível que haja um permanente
aprimoramento acerca do funcionamento das instituições e disse ser
absolutamente razoável que o tema seja debatido no Congresso. O ministro
ponderou, no entanto, que eventual mandato de ministro da Corte não pode ter
duração muito curta. Dino também afirmou que o próprio Congresso Nacional gerou
mandatos mais longos ao alterar a idade máxima dos ministros de 70 para 75
anos.
Em outro
momento da sabatina, Flávio Dino brincou ao afirmar que não deletará as
redes sociais se for aprovado como ministro do Supremo Tribunal Federal,
porque, segundo ele, precisa de um fórum para comentar sobre futebol. Ele
disse, porém, que não deverá mais falar de política.
Questionado
pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se deixaria de "frequentar o
Twitter como frequenta hoje", Dino respondeu que deixará a vida política
em todas as dimensões, "inclusive as redes sociais, não opinarei sobre
temas políticos".
Já o
indicado do presidente Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República,
Paulo Gonet, acabou sendo poupado pela oposição, e manteve sempre um tom sereno
e calmo em suas respostas. Gonet defendeu que a atuação do procurador-geral
seja mais institucional e menos pessoal, capaz de resistir "ao encanto e à
sedução de brilhar em determinado instante, de obter adesão efervescente do
público num determinado momento".
Em resposta
a alguns senadores sobre questões de transparência no Ministério Público, Paulo
Gonet declarou que o sigilo deve ser limitado a casos extraordinários, quando a
exposição de certos dados pode levar o agente público a uma "posição de
perigo". Ele também posicionou-se contra procedimentos de investigação
pelo MP que submetam o investigado a um constrangimento permanente.
Gonet disse
também ser contra uma instância recursal para decisões do procurador-geral da
República em ações penais, uma vez que o PGR é titular desse tipo de ação por
decisão do legislador e do constituinte. Em sua opinião, "se nós
concebermos uma turma recursal da decisão do PGR, ele deixa de ser o titular da
ação penal".