O Conselho de Ética da
Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (13) processo de cassação
contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), suspeito de ter promovido
esquema de "rachadinha" em seu gabinete.
Janones integrou a linha de frente da campanha de Lula
(PT) nas redes sociais, em 2022. O processo segue uma tramitação lenta e só
terá um desfecho em 2024. O Conselho de Ética da Câmara tem um histórico não só
de lentidão, mas de corporativismo.
O órgão tem caráter consultivo. Caso decida recomendar a
cassação, ela só ocorrerá com o apoio, no plenário da Câmara, de ao menos 257
dos 513 deputados.
As suspeitas contra o parlamentar vieram a público após o
site Metrópoles revelar áudio de 2019 em que Janones, em seu primeiro mandato
como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos
salários para que ele pudesse reconstruir seu patrimônio.
A Folha de S.Paulo também obteve o áudio. Dois
ex-assessores do deputado federal afirmaram à Folha que o parlamentar promoveu
o esquema de "rachadinha" em seu gabinete, ou seja, embolsou parte
dos salários pagos a esses auxiliares.
Janones não compareceu à sessão do Conselho de Ética desta
quarta. Ele nega ter promovido "rachadinha".
Em manifestações anteriores, o deputado reconheceu a
autenticidade da gravação, mas negou ter promovido "rachadinha",
afirmando que pediu contribuições a amigos, que se tornariam seus assessores,
para quitar dívidas que ele e esses futuros assessores assumiram em conjunto
nas eleições de 2016.
Disse ainda que não considera sua atitude ilícita e que,
de qualquer forma, a devolução de parte dos salários dos assessores acabou não
ocorrendo por orientação jurídica que recebeu.
A reunião de 2019 em que Janones fala sobre a devolução
dos salários durou cerca de 45 minutos.
"Não é [corrupção], porque o 'devolver salário' você
manda na minha conta e eu faço o que quiser. São simplesmente algumas pessoas
que eu confio e que participaram comigo em 2016 [nas eleições municipais, em
que ele saiu derrotado], e que eu acho que elas entendem que realmente o meu
patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma
poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas
pessoas também hoje participem comigo dessa reconstrução disso", afirmou o
parlamentar na gravação.
O parlamentar mineiro também é investigado no âmbito do
Supremo Tribunal Federal.
No último dia 4, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo
Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito. A solicitação de
investigação foi feita pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges
Coêlho Santos, para a apuração de supostas práticas dos crimes de associação
criminosa, peculato e concussão.