Foto:
Fernando Frazão / Agência Brasil
A Bahia
teve o segundo pior desempenho de elucidação de homicídios no Brasil nos anos
de 2020 e 2021, segundo aponta o estudo anual “Onde Mora a Impunidade?”,
realizado pelo Instituto Sou da Paz desde 2017.
Dos 5.087
crimes violentos que aconteceram em 2020, 603 foram esclarecidos, taxa de 12%.
No ano seguinte, o número de homicídios foi de 5.215, com 783 deles elucidados,
o que representa 15%. Vale lembrar que os anos que serviram como base para o
cálculo foram o ápice da pandemia da Covid-19, o que dificultou o trabalho de
investigação.
Os dados
indicam um retrocesso na identificação da autoria deste tipo de crime, já que
em 2019, o estado registrou taxa de 24% de esclarecimento. Naquele ano o estado
baiano registrou 5.099 homicídios.
Para compor
a pesquisa, foram solicitados aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de
Justiça de todos os estados, via Lei de Acesso à Informação, a quantidade de
ocorrências de homicídio doloso que geraram denúncias criminais até um ano após
a data do crime. Foram solicitados dados para calcular as taxas de
esclarecimento para as mortes ocorridas em 2020 (e denunciadas até o final de
2021) e 2021 (denunciadas até o final de 2022).
Questionada
sobre os números, a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Britto
disse que ainda não teve acesso ao estudo, mas elencou o que tem sido feito
pelo Estado para melhorar os índices de elucidação.
“O que eu
posso já falar do âmbito da Polícia Civil é que só esse ano nós fizemos a
prisão de mais de 1500 pessoas, tivemos mais de 50 operações só da Polícia
Judiciária e o trabalho vai continuar’, iniciou a delegada-geral.
“O
investimento tem sido feito. Nós estamos levando a expertise do DHPP para a
Feira de Santana com a colocação do serviço de investigação do local de crime,
que é uma demanda do governador. Estamos trabalhando para em 2024 interiorizar
mais esse serviço. Cada vez que nós fortalecemos e trazemos mais especificidade
técnica, mais conhecimento para os nossos servidores, é óbvio que isso reflete
também na qualidade da elucidação dos nossos inquéritos policiais”, pontuou
Heloísa Brito.
NÚMEROS NO
BRASIL
O
levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que o Brasil piorou o
esclarecimento de homicídios em 2020 e 2021. Apenas 35% , ou seja, 1 em cada 3,
dos 40 mil homicídios dolosos no Brasil ocorridos em 2021 foram esclarecidos.
Em 2020, o número foi inferior, 33% dos casos foram esclarecidos.
“Um dos
fatores que contribuem para a perpetuação dos homicídios no Brasil são as taxas
de impunidade. Quando o estado não investiga de forma correta e não
responsabiliza os autores, dá-se um recado de que esses crimes não são
importantes. E isso é um incentivo para que a prática continue acontecendo”,
analisa Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
“É
importante que os homicídios sejam esclarecidos para que a população confie no
sistema de justiça e segurança pública. Quando o estado não dá resposta, a
sociedade perde a confiança nas instituições, lançando mão, muitas vezes, de
formas não republicanas de resolução de conflitos”, disse a diretora.
A pesquisa
pondera que os anos analisados coincidem com os anos mais críticos da pandemia
da Covid-19, o que dificultou de forma significativa o trabalho das
instituições policiais e do sistema de justiça.
“Além de
uma priorização de esforços para garantir a manutenção de diversos serviços
essenciais afetados pela emergência em saúde pública, as atividades típicas de
investigação policial foram diretamente impactadas pelas diretrizes de
distanciamento social que perduraram com maior ou menor intensidade ao longo de
quase todo o ano de 2020”, destaca a amostra.
PADRÃO
NACIONAL
Um dos
objetivos da pesquisa é formentar o debate sobre a criação de um Indicador
Nacional de Esclarecimentos de Homicídios. O Sou Da Paz destaca que o
intuito maior da iniciativa é "chamar a atenção do Estado e da população
brasileira sobre a importância da investigação de homicídios para dissipar a
sensação de impunidade presente na sociedade".
O estudo
destaca que a correta elucidação dos homicídios garante a produção de
conhecimento e informação de qualidade acerca dos contextos, circunstâncias e
envolvidos nessas mortes, contribuindo para que políticas de prevenção e
redução de homicídios sejam corretamente direcionadas.
"O
resultado esperado é o planejamento estratégico conjunto dos órgãos que compõem
o sistema de segurança pública e justiça criminal e uma resposta estatal eficaz
para os familiares e amigos/as das dezenas de milhares de vítimas dos
homicídios que ocorrem anualmente no Brasil". Leia o estudo completo realizado
pelo Instituto Sou da Paz!