O governo federal estuda
diminuir para três meses o prazo final para a contratação de novos servidores
públicos. A ideia tem sido debatida no MGI (Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos) durante a preparação do concurso nacional unificado, que
oferecerá 6.640 vagas em 21 órgãos.
Hoje, o prazo para que os novos servidores assumam seus
postos após aprovados nas seleções varia, mas está em um ano, em média.
A ideia, segundo o secretário do MGI, José Celso Cardoso
Jr., é reduzir o prazo de contratação no serviço público federal caso o novo
modelo de seleção unificada se torne regra no país, já que os aprovados poderão
formar um banco prévio de dados de cidadãos capacitados para trabalhar no
governo federal.
"Teríamos uma espécie de banco de candidatos
pré-aprovados, que já teriam prestado a seleção e estariam aptos a assumir os
cargos. Nesse caso, a seleção seria mais rápida e em três meses teríamos
pessoas trabalhando", afirmou Cardoso em entrevista na última semana.
O concurso nacional unificado será realizado em 2024, com
provas previstas para ser realizadas em fevereiro ou março. O edital com as
regras deve ser publicado no dia 20 de dezembro, conforme cronograma já
aprovado. A seleção contará com uma equipe de reforço contra fraudes.
No caso do concurso unificado, após a divulgação dos
resultados, caberá a cada órgão estabelecer o cronograma de convocação para a
posse dos novos servidores e, onde houver necessidade, para os cursos de
formação.
Para cargos que não necessitam de cursos de formação, os
aprovados poderão ser nomeados no mês seguinte à divulgação de resultados, diz
a Gestão.
De acordo com o MGI, a primeira edição do concurso
nacional unificado é uma iniciativa-piloto, que deve servir de base para
contratações futuras. A forma como será realizada a seleção em que há 21 órgãos
com características e necessidades diferentes ainda está em estudo.
A banca organizadora, a Cesgranrio, participa de forma
ativa do processo de criação das regras. Será na divulgação do edital que será
possível entender como, de fato, ocorrerão as provas objetivas gerais a todas
as carreiras e as provas específicas de cada cargo.
COMO SERÁ O CONCURSO NACIONAL UNIFICADO?
As normas gerais de participação no concurso nacional
unificado estarão no edital da seleção. Dentre as informações que serão
publicadas estão onde será a lotação do candidato, ou seja, onde ele irá
trabalhar, e as orientações para escolher a vaga a que irá concorrer.
Estão previstas cotas para candidatos negros e indígenas e
pessoas com deficiência, conforme determina a legislação federal. No caso da
Funai (Fundação Nacional do Índio), as cotas para indígenas serão maiores do
que nos demais órgãos.
Serão duas provas no mesmo dia. A primeira delas será
objetiva sobre conhecimentos gerais e a segunda, de questões específicas e
dissertativas por blocos temáticos. Os resultados da primeira fase devem ser
divulgados até o final de abril de 2024.
Após essa primeira fase, poderão ser agregadas, a critério
dos órgãos ou por determinação legal de carreiras específicas, pontuações
relativas a títulos acadêmicos, experiência profissional, apresentação de
memoriais e provas práticas, entre outros documentos que possam ajudar a provar
a qualificação do candidato para exercer o cargo.
As questões específicas ainda serão definidas pelas
comissões organizadoras dos órgãos.
Há um guia sobre o concurso, que orienta os interessados
sobre os pontos nos quais o candidato deve prestar atenção durante o processo,
como a permissão de apenas uma inscrição por CPF (Cadastro de Pessoa Física),
além de ser específico ao optar pelo cargo no qual melhor se enquadra.
As informações estão no site oficial no concurso: https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional.
CONFIRA O CALENDÁRIO DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO
- Até 22 de novembro – contratação da banca
- 20 de dezembro – divulgação do edital
- Fevereiro ou março de 2024 – aplicação das provas
- Até maio de 2024 – resultado final da etapa unificada
- Até julho de 2024 – curso de formação, quando houver
- Até agosto de 2024 – posse dos aprovados
PROVAS SERÃO REALIZADAS EM 180 MUNICÍPIOS
Segundo o governo, as provas do concurso nacional
unificado serão realizadas em 180 municípios, que já foram divulgados pela
Gestão. Para escolher as cidades, foram levadas em consideração informações
como densidade populacional, raio de influência microrregional de cidades
médias e grandes e facilidades de acesso entre elas.
COMO ESCOLHER O CARGO A QUE VAI CONCORRER?
No momento da inscrição, os candidatos deverão optar por
um dos blocos das áreas de atuação que estiverem disponíveis. Depois dessa
escolha, os candidatos deverão indicar o cargo ou a carreira por ordem de
preferência entre as vagas disponíveis no bloco escolhido.
Segundo o MGI, o objetivo do Enem dos concursos públicos é
"promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos
efetivos", além de padronizar procedimentos na aplicação das provas
federais e aprimorar os métodos de seleção dos servidores.
A intenção é "priorizar as qualificações necessárias
para o desempenho das atividades inerentes ao setor público e zelar pelo
princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e
etapas do certame", diz o órgão.