Foto:
Leonardo Sá/Agência Senado
Deputados,
senadores e presidentes de partidos não chegaram a um acordo sobre o fundo de
financiamento da campanha eleitoral de 2024. A disputa está em torno do valor
do fundão e como conseguir o dinheiro para bancar as atividades dos
candidatos.
A maioria
da Câmara pressiona por um fundo no valor de 4,9 bilhões, o que representaria o
dobro da verba da última eleição municipal, em 2020. Os dirigentes partidários
também defendem esse montante.
O Senado e
deputados de estados menores querem que o fundão seja de aproximadamente R$ 2,5
bilhões, o que equivale ao valor gasto em 2020, corrigido pela inflação.
Além do
gasto com a campanha eleitoral do próximo ano, o Congresso é palco de um embate
sobre a engenharia que será feita para irrigar o fundo eleitoral com dinheiro
público.
Uma ala tem
sugerido que, na votação do Orçamento de 2024, o Congresso reduza a verba de
alguns ministérios para transferir a quantia para o fundão. Até os ministérios
de Saúde, Educação e Defesa entraram na lista de possíveis perdedores, mas isso
ainda está em avaliação.
A proposta
foi feita por deputados e senadores de estados de menor porte porque esses
parlamentares são contrários à solução anteriormente desenhada e que reduz o
valor das emendas de bancadas estaduais (os congressistas de cada unidade da
federação se reúnem e decidem qual obra receberá dinheiro patrocinado por
eles).
Diante do
impasse, a votação dos projetos que definem o Orçamento de 2024 tem atrasado. O
deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias), que dá bases para o Orçamento, disse a aliados que não deverá
se envolver na disputa do fundo eleitoral. E que apresentará a nova versão do
projeto nesta quinta-feira (7). O texto, porém, só deverá ser votado na próxima
semana.
A discussão
sobre o fundão, portanto, será jogada para a votação da proposta do Orçamento,
cujo relator é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Ele é próximo do
presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O PL tem defendido que o fundo eleitoral
seja de R$ 4,9 bilhões.
Esse é o
mesmo patamar do fundo das eleições nacionais do ano passado, quando a disputa
era para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Agora estarão na corrida os cargos de prefeito e vereador.
Apesar da
falta de acordo para o fundo eleitoral, líderes do Congresso dizem que a
expectativa é que o Orçamento seja aprovado até o fim do mês. O objetivo é
deixar o terreno preparado para que as emendas parlamentares sejam liberadas já
nos primeiros meses de 2024, ano eleitoral.
A eleição
de 2024 desperta mais o interesse de deputados do que de senadores. Se um
deputado consegue eleger um aliado para a prefeitura, já larga com vantagem
para 2026, data da próxima eleição geral.
Por isso,
líderes da Câmara veem a resistência do Senado como mais um capítulo da disputa
por protagonismo entre as duas Casas do Congresso.
O
presidente Lula (PT) colocou no projeto do Orçamento de 2024 uma previsão de R$
900 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Essa proposta partiu do
Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), que é contra um
valor muito elevado para o fundo.
Até 2015,
as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais
responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo
Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder
econômico desequilibrava o jogo democrático.
Para as
eleições de 2018 foi então criado o fundo eleitoral, que se soma aos recursos
já existentes do fundo partidário, atualmente em torno de R$ 1,2 bilhão ao ano.
Em 2020, o
valor subiu para R$ 2 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 2,5 bilhões
corrigidos pela inflação.