Foto: Divulgação / Áquila Novais
O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) e o deputado estadual
Hassan (PP) participaram da terceira audiência pública promovida pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para debater a nova concessão das BRs
324 e 116 na tarde desta quinta-feira (8), em Jequié. Na oportunidade, eles
manifestaram preocupação com a forma” intempestiva “com que a agência vem
conduzindo o projeto de licitação para a nova concessão das estradas federais
na Bahia.
“Nós lutamos muito para retirar o contrato de concessão das
mãos da ViaBahia, e agora não vamos aceitar um projeto sem discussão e sem
apresentar um cronograma claro dos investimentos x valores dos pedágios
cobrados, o que poderá causar prejuízos aos baianos", afirmou o
parlamentar.
Hassan pediu esclarecimentos quanto à informação de que o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já licitou
R$ 500 milhões para a manutenção das rodovias nos dois primeiros anos e se esse
investimento será considerado para abatimento no novo contrato de licitação.
O prefeito Zé Cocá, que como diretor parlamentar da União dos
Municípios da Bahia representou a entidade nesta audiência, além de frisar a
importância e necessidade de mobilizar a sociedade organizada e maior
participação dos prefeitos, chamou a atenção para o início do prazo para a nova
concessão.
“A elaboração de um projeto dessa natureza tem começo, meio e
fim e tem que passar pela aprovação do Tribunal de Contas da União”. Ele
avaliou que deve durar cerca de um ano e meio e previu o início da nova
concessão para 2027.
O projeto da nova concessão, denominado Rota 2 de Julho,
prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de três décadas, abrange 663
quilômetros de rodovias, e entre as melhorias previstas estão 356 km de
duplicações, faixas adicionais, passarelas, viadutos e vias laterais.
“Essas intervenções estavam previstas no contrato de
concessão com a ViaBahia, que nada fez, e durante 15 longos anos deixou as BRs
324 e 116 esburacadas, sem manutenção, iluminação e sinalização adequada,
diante da omissão da ANTT”, lamentou Hassan.
O modelo de concessão apresentado e defendido pelo
superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Cardoso
Fonseca, indica que o tempo de concessão passará de 25 para 30 anos; os postos
de pedágio passarão de 7 para 14 e o valor do pedágio será triplicado.
“Mas nos dois primeiros anos da nova concessão serão feitos
apenas tapa-buracos, porque as obras estruturais só serão feitas no terceiro
ano”, estranhou o deputado.
Por Bahia Notícias
