Foto: Zeca
Ribeiro / Câmara dos Deputados
A Câmara
dos Deputados, com 286 votos a favor e 121 contrários, aprovou nesta
quarta-feira (29) um projeto de lei que busca instituir o dia 20 de novembro
como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
Negra. O texto, que já tinha sido aprovado pelo Senado em 2021, agora aguarda a
sanção presidencial para entrar em vigor.
A rapidez
na tramitação do projeto se deu após os parlamentares aprovarem um requerimento
de urgência na semana passada, permitindo que o texto fosse diretamente votado
no plenário, dispensando a análise nas comissões temáticas.
A
iniciativa atende a uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara, que
solicitou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a inclusão do projeto na
pauta de votação.
Vale
ressaltar que em 2011, o Congresso aprovou uma lei que estabeleceu o Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra para ser comemorado no dia 20 de
novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. No entanto, naquela
ocasião, optou-se por não transformar a data em feriado nacional.
Atualmente,
o feriado é reconhecido apenas em alguns municípios e estados do país, mediante
a aprovação de leis locais.