Foto: Divulgação/Ascom Pedro
Tavares
Diante da
crescente discussão sobre a importância do completo bem-estar físico, mental e
social das pessoas e a divulgação frequente de casos de transtornos mentais, o
deputado estadual Pedro Tavares (União), apresentou projeto de lei que prevê
medidas de apoio à saúde mental dos servidores públicos do estado. A proposta
tem o objetivo de promover ações de prevenção, conscientização, acompanhamento
e tratamento da saúde, visando atender os funcionários públicos efetivos,
estáveis, ocupantes de função ou atividade e contratados.
No projeto
apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar destaca
como diretrizes: a promoção de campanhas de conscientização sobre a saúde
mental no ambiente de trabalho, a criação de programas de formação e
capacitação de gestores sobre o manejo de situações referentes ao assunto, a
implementação de medidas para redução de estresse, incluindo avaliação
periódica dos fatores de risco psicossocial, a disponibilização de programas de
suporte psicológico e psiquiátrico, incluindo atendimento presencial e remoto
para servidores que necessitem de acompanhamento, entre outras ações. O
deputado especifica que as despesas decorrentes serão por conta das dotações
orçamentárias próprias que serão suplementadas caso seja necessário.
“A nossa
proposta visa criar uma política de apoio, proteção e bem estar, reduzindo os
riscos de transtornos ligados ao trabalho. Consideramos que seja muito
importante a implementação de medidas que visam à promoção da saúde mental,
lembrando que a prevenção resulta além de um ambiente mais saudável, menores
custos ao erário. Sabemos que a cada servidor afastado precisa haver uma
substituição ou a carga de trabalho acaba sendo redistribuída para outros
colegas, ocasionando mais custos e sobrecarga para outros servidores, tornando
essa situação muito difícil. Uma assistência à saúde mental torna-se cada vez
mais relevante nos dias atuais", justificou.