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Michael Dantas
O
Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do
Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os
incêndios florestais. A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a
nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do
ar.
Na ação, a
instituição pede que o governo apresente documentos e provas demonstrando que
não houve omissão e que as medidas adotadas foram suficientes para enfrentar os
fenômenos climáticos.
“No
presente caso, o MPF busca a obtenção de documentos que estão em poder do ente
público, cujo conhecimento é necessário para o exercício de suas funções
institucionais, especificamente na defesa do meio ambiente, a revelar a
finalidade da prova, imprescindível para justificar ou evitar o ajuizamento de
futura ação”, diz o pedido, apresentado na terça-feira (7), e que dá o prazo de
cinco dias úteis, após a citação, para o governo estadual apresentar os
documentos ou contestação.
O MPF
informou que acompanha, há dois anos, as políticas estaduais relacionadas ao
desmatamento e às queimadas no Amazonas. Segundo o órgão, cabe ao governo
demonstrar que essas políticas não devem levar à responsabilização do Estado
“pelos danos ambientais e climáticos derivados da poluição atmosférica que
atingiu níveis alarmantes a partir do mês de outubro de 2023.” Isso inclui o
Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas.
No pedido,
o MPF afirma que o governo estadual reconhece que a média de execução do Plano
de PPCDQ 2020-2022 foi de apenas 43% e que menos da metade das ações planejadas
foram devidamente executadas e que não há evidências de que as medidas adotadas
para a prevenção, controle e combate às queimadas no estado foram suficientes e
adequadas.
CONSEQUÊNCIAS
O MPF diz ainda que um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demonstrou
que, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças
internadas com problemas respiratórios dobrou e que o número de mortes infantis
por essas doenças cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal.
O MPF
afirmou ainda que a população de Manaus também sofre com sintomas causados pela
fumaça como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço.
“Esse
cenário sinaliza que há uma execução deficiente do plano, ocasionando danos
ambientais decorrentes da poluição causada pelo fogo, com efeitos nocivos à
saúde da população, em especial o aumento de doenças respiratórias relacionadas
à fumaça”, diz o MPF.
No pedido,
o MPF reconhece que o cenário de mudança climática foi agravado com o fenômeno do El Niño, que
têm potencializado seus efeitos com a ocorrência de eventos climáticos extremos
e também citou uma fala do governador atribuindo a causa da nuvem de fumaça à
queimadas em outros estados, especialmente no Pará.
“Apesar do
fenômeno natural, segundo os especialistas, por ser uma floresta tropical
úmida, não existe fogo natural na Amazônia. Ou seja, o principal vetor dos
incêndios na região é o desmatamento”, finaliza o MPF.
A
reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de
Comunicação do Amazonas, mas, até o momento, não obteve retorno.