Samir Cabus
Nachef Júnior é o novo procurador Regional Eleitoral na Bahia. Além de Samir,
outros integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que representam o
Ministério Público Eleitoral pelos próximos dois anos, nos estados e no
Distrito Federal, começaram seu mandato em 1º de novembro de 2023 e vão
permancer até 31 de outubro de 2025.
Anteriormente
o cargo do novo procurador era ocupado por Cláudio Gusmão. A portaria que
informa as substituições foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE)
interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, no último dia 23 de outubro.
No cargo, o
novo procurador vai dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público
Eleitoral nos estados. Samir vai atuar ainda nos Tribunais Regionais Eleitorais
(TRE), sendo responsável por seguir e aplicar a legislação eleitoral, para
combater abusos e garantir o equilíbrio da disputa eleitoral.
Além dos
membros do MPF, promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira
instância, também vão compor o MP eleitoral. Já o PGR vai exercer ainda a
função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As
alterações foram informadas ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral
(Genafe), aos procuradores-chefes do MPF e aos atuais PREs através de
ofícios-circulares. Paulo Gonet comunicou em documento que a designação dos
novos procuradores regionais eleitorais atendeu os nomes sugeridos por cada
unidade.