As empresas sob gestão da
SouthRock no Brasil têm dívidas a serem pagas a 2.357 credores, segundo
documentos enviados pelo grupo à Justiça de São Paulo.
Com ex-funcionários, a dívida da controladora da Starbucks
é de R$ 10,447 milhões e alcança 885 pessoas, com valores descritos como
referentes à rescisão de contrato.
A maioria na lista de pessoas, empresas, bancos e órgãos
públicos com valores a receber, 1.031 deles, são créditos sem preferência em
uma eventual recuperação judicial, os do tipo quirografários.
O detalhamento dos credores foi incluído no pedido de
recuperação judicial feito pelo grupo à Justiça de São Paulo e que ainda não
foi analisado. Na petição inicial, os advogados do grupo apontam que o valor da
ação é R$ 1,8 bilhão. A lista de credores enviada dias depois soma R$ 2,5
bilhões.
No dia 1º, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª
Vara de Falências da Justiça de São Paulo, negou os pedidos de tutela de
urgência feito pela SouthRock para suspender a rescisão do acordo de
licenciamento com Starbucks e para impedir a retenção de recebíveis.
Na terça (7), Santos concedeu parte do pedido da SouthRock
e determinou que credores do grupo fiquem impedidos de levantar valores já
bloqueados em ações de execução em andamento. Segundo o advogado Gabriel de
Britto Silva, especializado em direito empresarial, caso a recuperação judicial
seja aceita, esses credores "furariam a fila" de recebimento.
O grupo SouthRock controla diversas empresas de
alimentação no Brasil, além da rede de cafeterias, de onde vem sua principal
fonte de receitas, cerca de R$ 50 milhões ao mês. Eataly, TGI Fridays, Brazil
Airport Restaurantes, Brazil Highway Restaurantes, Vai Pay Soluções em
Pagamento e Subway estão entre os negócios do grupo.
O Subway não entrou na RJ no Brasil. O Banco ABC, que
consta entre os 20 maiores credores da SouthRock no pedido de recuperação
judicial, com R$ 29,1 milhões, questionou na Justiça os motivos para a não
inclusão da rede de lanchonetes.
"Causou estranheza ao Banco ABC o fato de que, dentre
as requerentes", escreveram os advogados do banco, "não houve a
inclusão das sociedades empresárias relacionadas a rede Subway".
"Isso porque, ao que se sabe, o grupo era todo regido mediante caixa único
e sob a mesma gestão empresarial".
Outros bancos e fundos estão no topo da lista de credores,
como Banco do Brasil, com R$ 176,9 milhões, Pine, com R$ 58,6 milhões,
Santander, com R$ 45,4 milhões, e Votorantim, com R$ 40,3 milhões. Entre os
principais credores também estão a Receita Federal –são R$ 32,1 milhões em
débitos referentes a contribuições previdenciária que não foram recolhidas.
Com a Starbucks Coffee Internacional, estão listadas duas
dívidas em dólares. Uma de US$ 9,6 milhões (cerca de R$ 47 milhões), referente
a um acordo de pagamento, e outros US$ 7,9 milhões (R$ 38,6 milhões), de
royalties e fornecimento de produtos.
Há também o lançamento de R$ 49 milhões devidos à
Starbucks LLC, descrito como valor remanescente de aquisição.
O pedido de recuperação judicial dos negócios da SouthRock
foi acelerado pela notificação de rescisão do contrato de licenciamento para o
uso da marca, que chegou em 13 de outubro. Assessores legais da dona da marca e
os controladores no Brasil ainda negociaram até o dia 27 de outubro, quando as
conversas foram interrompidas.
Em 31 de outubro, o pedido de recuperação judicial foi
apresentado e, no mesmo dia, diversas unidades da rede de cafeterias já não
abriram ao público e funcionários foram demitidos.
A SouthRock pediu à Justiça que concedesse, de maneira
emergencial, a suspensão da perda do direito de uso da marca, mas o juiz da
vara de falências considerou que o tema era alheio à recuperação judicial.
No pedido encaminhado ao judiciário, o grupo diz ter
acelerado a expansão de unidades da rede de cafeterias a partir de 2019, no ano
seguinte à aquisição do controle no Brasil. Até então, eram 187 lojas próprias.
A rede não diz quantas foram fechadas.
A estreia da Starbucks no Brasil foi em dezembro de 2006,
no Shopping Morumbi, na zona oeste da capital paulista. Até a aquisição pela
SouthRock, as unidades ficavam concentradas no eixo Rio-São Paulo. Com a
expansão, chegaram também a Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do
Sul, Paraná e Minas Gerais.
Além da rede Starbucks, o Eataly (centro gastronômico com
8.000 metros quadrados no bairro Morumbi), o TGI Fridays, com quatro lojas
próprias no país, outros 31 restaurantes, 25 em aeroportos internacionais em
São Paulo, Rio, Brasília (DF), Florianópolis (SC) e Belo Horizonte (MG), e seis
em rodovias em São Paulo, também integram o pedido de RJ.