Um dos
maiores destinos do ecoturismo brasileiro está isolado em meio a Chapada
Diamantina. “A gente está numa situação em que estamos ilhados”, é o que
relatam os moradores do distrito do Vale do Capão, no município de Palmeiras, a
446 km de Salvador. O problema é consequência da interrupção da obra de
pavimentação da estrada que dá acesso à localidade, após a prefeitura emitir um
licenciamento irregular para o início das intervenções.
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Palmeiras anunciou,
em colaboração com o Governo do Estado, a obra de pavimentação asfáltica da
estrada de acesso entre a sede do município, em Palmeiras, e o distrito do
Capão, um trecho de 19,8 km da BA-849. A moradora e guia turística Patrícia
Gomes afirma que a situação na região é de abandono. Segundo ela, o
investimento em infraestrutura e acessibilidade na região é precária e fica
ainda mais evidente a partir da deterioração deste trecho da BA.
Patrícia explica que viveu momentos de “sofrimento” em
detrimento do mau estado da rodovia. “A minha irmã se acidentou e quebrou a
tíbia e a fíbula, dois ossos da perna. Ela recebeu primeiros socorros mas como
a estrada estava muito esburacada e era muito pó, em todo o trecho, o que a
gente faria normalmente em 50 minutos, fizemos em 2h30 com ela sentindo dor em
cada buraco que passamos. Então foi uma experiência muito sofrida, sendo que
numa via de acesso bem feita e cuidada, ela faria esse percurso no fluxo
natural”, relata a moradora. O caso aconteceu na última quinta-feira (2).
Segundo ela, não é a primeira vez que situações como essa
ocorrem na região. Em detrimento da falta de pavimentação na estrada,
motoristas denunciam a dificuldade de tráfego na região. Em vídeo gravado por
uma internauta do Bahia Notícias, é possível observar as crateras na via, além
da poeira, levantada pelos veículos de maior carga, que impossibilita a
visibilidade no trajeto. A guia turística ressalta, no entanto, que este não é
o único problema.
“E essa mesma estrada, agora, hoje é um dia de chuva, essa
mesma estrada se tornou um caos de lama. Mais buracos apareceram e tudo aquilo
que era pó, virou lama. A gente está numa situação em que estamos ilhados. Numa
situação de emergência, isso tudo se mostra com mais gravidade”, declara.
Nas redes sociais, numa publicação feita no dia 1º de
fevereiro, a gestão comemorou a liberação da obra. “O trecho de quase 20km na
BA-849, que dá acesso ao distrito de Caeté-Açu, entre a sede de Palmeiras ao
Vale do Capão é um sonho antigo e uma demanda tão sonhado pelos nativos e
moradores que trafegam diariamente, seja em busca de produtos para
abastecimento dos seus estoques, ou por questões de saúde. Essa obra também vai
ajudar a desenvolver o turismo e a economia do município, gerando mais emprego
e renda de forma direta e indireta.” Todavia, em junho de 2023, o Ministério
Público estadual (MP-BA) emitiu uma recomendação para a suspensão da obra com
base em irregularidades apontadas a partir de uma denúncia anônima.
Ao Bahia Notícias, o MP afirma que a recomendação foi
lançada a partir do descumprimento, por parte do Município, do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) que reafirma a governança do Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a emissão das licenças ambientais. De
acordo com o órgão, a autorização que deu início a obra, concedida pela
Prefeitura de Palmeiras, era irregular, já que não constava com licença
ambiental prévia emitida por órgão estadual. Na recomendação assinada pelo
promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, em 6 de junho deste ano, o
órgão recomenda a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
de Palmeiras (Sedesp) “que, imediatamente, se abstenha de emitir novas
autorizações de manejo ou supressão de vegetação inseridas, ainda que
parcialmente, em área do bioma Mata Atlântica, resguardando tal competência ao
Estado”. Quando procurada pela reportagem, a Sedesp afirmou que “não tem
conhecimento sobre o caso”.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou
que a empresa responsável pela obra de pavimentação do trecho de ligação entre
Palmeiras e o distrito de Caeté-Açu está aguardando a liberação de licenças
ambientais pelo Inema para retomar a execução dos serviços. Segundo o morador
local e membro do GECA - Grupo de Estudos e Cidadania do Vale do Capão, Diogo
Guimarães, “a COSAMPA [empresa contratada, a partir de licitação, para a
realização da obra] atendeu a solicitação, retirou o maquinário e ficou
aguardando o posicionamento, pois ela estava tendo custos com a obra parada
aqui”.
“A prefeitura literalmente se omitiu e se calou, até para
questionamentos. A gente tem até acesso a algumas sessões na Câmara e
vereadores da oposição que dão informações pra gente, mas na prática a
prefeitura não passou uma resposta para a população em momento nenhum, nem
através de nota”, completa Diogo.
A prefeitura de Palmeiras e o Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Inema) foram procurados pela reportagem. No entanto, não se
manifestaram.