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Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O governo
federal quer usar uma parte da Lei Paulo Gustavo para dar incentivos para
rádios comunitárias. O investimento seria usado para os meios de comunicação
divulgarem os eventos culturais realizados pela lei.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, em setembro deste ano,
uma instrução normativa que autoriza apoio cultural às rádios comunitárias do
país por leis de incentivo.
De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do
Bahia Notícias, essa é uma das formas do governo Lula driblar as críticas que
vem recebendo de diversos setores, principalmente de igrejas evangélicas, de
que as rádios comunitárias serão usadas para fazer propaganda política do
governo federal.
A medida foi apresentada pelo secretário de Comunicação, Paulo Pimenta, em uma
reunião com representantes do setor de rádio e transmissão no último dia 18.
Pimenta, entretanto, foi alertado que, além do uso de rádios comunitárias por
lideranças evangélicas locais, as emissoras são usadas por grupos criminosos,
principalmente no Rio de Janeiro.
Representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
(Abert) que estiveram na reunião alertaram que o incentivo monetário do governo
federal poderia dar mais força a esses grupos.
Pimenta disse aos representantes da Abert que estava a par dos casos de mau uso
das rádios comunitárias e que seria lançado, pelo Ministério das Comunicações,
uma espécie de cadastro desses canais locais para, se estiverem cumprindo as
normas, apenas estes serem contemplados.