Foto: Divulgação / UPB
A União dos
Municípios da Bahia (UPB) afirmou que a o projeto de desoneração da folha de
prefeituras vai beneficiar mais de 90% dos municípios do estado. O texto
foi aprovado nesta quarta-feira (25)
pelo Senado Federal. A medida segue agora para a sanção do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo
Projeto de Lei 334/2023, fica prorrogado até 2027, a desoneração da folha de
pagamento de prefeituras e de 17 setores da economia. A medida inclui a redução
da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632
mil habitantes, que cai de 22,5% para 8%, conforme emenda apresentada pelo
relator senador Ângelo Coronel.
“Essa é a
maior vitória do municipalismo brasileiro nos últimos tempos, porque o peso do
INSS nas contas dos municípios têm sido sufocante para as gestões. Reduzir essa
carga tributária dos pequenos vai ajudar no equilíbrio das contas e na melhoria
dos serviços públicos para o cidadão”, disse o presidente da UPB e prefeito de
Belo Campo, no Sudoeste, Quinho (PSD).
Segundo o
gestor, a UPB vai trabalhar para sensibilizar o governo. “A União não vai
perder essa receita porque os municípios já não estão pagando. Basta ver a
dívida gigantesca que os municípios têm com a previdência. A gente acaba com
essa história de um fingir que paga e o outro fingir que arrecada para viver a
realidade do que é possível os municípios pequenos pagar de fato”, explica o
prefeito Quinho.
Para
compensar a diminuição da arrecadação do governo federal0, o projeto aprovado
também estende o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de
2027.