O deputado federal Leo
Prates (PDT) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão Especial sobre
Prevenção e Auxílio a Vítimas de Desastres e Calamidades Naturais. O objetivo é
propor novas leis e ações que auxiliem na formação de um sistema integrado de
informações, que auxilie o poder Executivo a minimizar os impactos das
calamidades na população das cidades atingidas.
O Sistema Nacional de Desastres será uma matriz que poderá
dar aos poderes constituídos respostas imediatas aos eventuais desastres
climáticos em todo o país. “Queremos compilar as iniciativas em curso nesta
Casa para que possamos ter um sistema que, além de diminuir os impactos dos
desastres, possa dar assistência após a ocorrência deles, auxiliando a
população a retomar suas rotinas”, declarou Leo.
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios
(CNM) apresentados durante a instalação da comissão, 5,8 milhões de brasileiros
foram afetados pelas chuvas e secas ocorridas em 2023. A estimativa da entidade
indica que as calamidades provocaram prejuízos econômicos de R$50,5 bilhões nos
municípios atingidos no mesmo período. Foram publicados, ainda, 3.380 decretos
de calamidade pública em todo o Brasil.